Um homem de 55 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão num sítio no município de Cáceres (217 km de Cuiabá), no dia 27 de julho. O homem, conhecido como Sebastião, estava no local, entre o distrito de Taquaral e a estrada de Bocaina – Cascavel, há pelo menos quatro anos.
De acordo com o Auditor do Trabalho Geraldo Fontana, a vítima relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum valor em espécie e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e moradia, esse era o pagamento in natura, e nunca em dinheiro”.
“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o Auditor Fiscal.
Depois do resgate, o homem foi encaminhado a cidade, se verificou um local para ele morar e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego ao trabalhador.
Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.
Também será oficiado o Ministério Público Federal para que se entender cabível, a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Segundo a equipe, Sebastião, pela sua simplicidade, não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia.
A operação de resgate foi realizada por três Auditores Fiscais do Trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho. A coordenadora da equipe foi a Auditora Flora Regina Camargos que ainda contou com a participação dos auditores Geraldo Fontana, Bruno Possas e um motorista. Acompanhou a equipe do Ministério policiais do Grupo de Operação Especial (GOE).
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.
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