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Como transformar recursos arrecadados em projetos e serviços de proteção à pessoa idosa? Essa será a discussão central do 2º Fórum Cidadania em Movimento, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Com o tema "Entendendo o fluxo: Fundo do Idoso, Conselho e Projetos", o encontro pretende discutir formas de captar, administrar e aplicar recursos destinados à garantia dos direitos da população idosa. A programação inclui palestras, debates e apresentação de experiências de municípios e empresas.
O evento é organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), Prefeitura de Cuiabá, TJMT e Instituto Atitude.
A abertura será na quarta-feira (11), com credenciamento a partir das 8h30 e solenidade oficial às 9h. Entre os assuntos previstos está a segurança jurídica na gestão dos fundos da pessoa idosa, com palestra do procurador do município Daniel Zampieri Barion, às 10h10.
Às 13h50, o especialista em gestão de fundos especiais Wilson Pastorini conduzirá um painel sobre o papel dos conselhos na administração dos recursos, com abordagem sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Na quinta-feira (12), a programação começa às 8h30 e terá discussões sobre a destinação do Imposto de Renda aos fundos da criança e da pessoa idosa, com participação da Receita Federal e de Silvia Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT).
O fórum também apresentará experiências desenvolvidas em Primavera do Leste, Poxoréu e Planalto da Serra, além de iniciativas da Energisa e do grupo Bom Futuro.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, afirmou que a intenção é aprimorar os procedimentos de apresentação, seleção, execução e prestação de contas dos projetos financiados pelo fundo.
Entre as propostas estão a elaboração de um calendário de planejamento e editais, além da identificação das principais necessidades da rede de atendimento. A iniciativa também busca oferecer mais previsibilidade às instituições que desenvolvem trabalhos voltados à população idosa.
Segundo a secretária, a mobilização de contribuintes, empresários e profissionais da contabilidade será importante para ampliar as destinações ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Os recursos poderão contemplar projetos de convivência, prevenção da violência e negligência, apoio às instituições de acolhimento e ações voltadas à autonomia e ao envelhecimento ativo.
A programação divulgada pela organização é preliminar e poderá sofrer alterações.
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