João Reis/Setasc-MT
A Black Friday será realizada na sexta-feira (27) e deve movimentar o comércio com ofertas em lojas físicas e virtuais. Para evitar prejuízos, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta para os golpes mais comuns no período e orienta os consumidores sobre os cuidados antes de fechar uma compra.
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, recomenda que o consumidor defina antecipadamente o que pretende adquirir e evite compras por impulso.
“Para não se endividar, evite comprar por impulso, apenas para aproveitar o desconto. Caso realmente precise adquirir um produto, é importante acompanhar o histórico dos preços nas semanas que antecedem a Black Friday. Assim, será possível avaliar se o item que você deseja realmente entrou em promoção e se o desconto anunciado pela loja é real”, adverte.
Ana Rachel também destaca que é necessário redobrar a atenção com as compras pela internet, já que o período pode registrar aumento de golpes no comércio eletrônico.
“Se a oferta for muito tentadora, com preços muito abaixo do mercado, a chance de ser golpe é grande. Para não cair em uma cilada, evite realizar compras por links recebidos por e-mail, redes sociais e mensagens recebidas no celular, pois esses atalhos podem direcionar para perfis e páginas falsas. De preferência, faça suas compras nos sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisas”, orienta.
Entre as fraudes mais comuns estão golpes envolvendo pagamentos por PIX, maquininhas de cartão, boletos adulterados, cupons e brindes falsos e cobranças por supostas entregas.
Caso seja vítima de um golpe, o Procon-MT orienta procurar o banco o mais rápido possível para contestar a operação. Também é importante guardar provas da fraude e registrar um boletim de ocorrência.
PESQUISA DE PREÇOS
A pesquisa pode ser feita em lojas físicas, panfletos de ofertas, sites de comércio eletrônico e aplicativos de compras. Em Mato Grosso, os consumidores também podem utilizar a ferramenta [Menor Preço](https://www.sefaz.mt.gov.br/notamt/menorpreco), disponível no aplicativo Nota MT.
Outra recomendação é guardar panfletos, fazer capturas de tela ou fotografar as ofertas. Isso porque o fornecedor é obrigado a cumprir o preço anunciado.
ORIENTAÇÕES PARA COMPRAS
O Procon-MT também recomenda:
- Antes de comprar pela internet, pesquise a reputação da loja e do produto e consulte as avaliações de outros consumidores.
- Verifique se o site informa o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de atendimento e troca.
- Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento, com prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato de serviço.
- As informações sobre preços e formas de pagamento devem ser apresentadas de maneira clara e ostensiva.
- Em lojas físicas, se um mesmo produto apresentar preços diferentes, o consumidor tem direito de pagar o menor valor.
GARANTIAS E TROCAS
Quem pretende comprar produtos de mostruário deve solicitar que as condições do item e as regras de troca sejam descritas na nota fiscal.
O fornecedor é obrigado a realizar a troca quando houver vício de qualidade ou defeito no produto. A garantia também vale para mercadorias em promoção e de mostruário.
Os prazos para reclamar de defeitos são de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e bebidas, e de 90 dias para produtos duráveis, como roupas, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
PAGAMENTO E NOTA FISCAL
Nos pagamentos por PIX, o consumidor deve conferir os dados do destinatário e o valor da operação antes de confirmar a transação. A mesma atenção deve ser aplicada aos boletos bancários.
Quem optar pelo parcelamento precisa observar o valor das prestações e o custo final da compra, que pode chegar a dobrar dependendo das condições oferecidas.
Também é importante solicitar e guardar a nota fiscal, documento necessário para formalizar reclamações caso o produto apresente defeito.
COMO REGISTRAR RECLAMAÇÕES
Se a mercadoria não for entregue, chegar diferente do produto adquirido ou apresentar avarias, a orientação é procurar primeiro o fornecedor para tentar resolver o problema diretamente com a empresa.
Caso não haja solução, o consumidor pode procurar a unidade do Procon mais próxima ou registrar uma reclamação pelo Procon Digital, disponível no aplicativo MT Cidadão.
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