Pedido formal de desapropriação do Contorno Leste foi protocolado nesta segunda-feira (1º) pela Prefeitura de Cuiabá. No domingo (30), o prefeito Abílio Brunini (PL) se reuniu com moradores da região e anunciou que o processo seria iniciado já no dia seguinte. Segundo a Prefeitura, o objetivo é avançar na regularização fundiária e garantir segurança habitacional às famílias.
Abilio disse que o certo seria devolver o terreno para os proprietários, mas que não se pode ignorar as famílias que já estão vivendo ali.
“Por mais que o mais correto fosse devolver a terra aos proprietários, não podemos ignorar que essas famílias não têm para onde ir. São muitas famílias carentes. Elas investiram aqui tudo o que tinham, construíram com o pouco que conseguiram e depositaram aqui sua esperança”, destacou o prefeito.
Além do pagamento aos proprietários via Justiça, Abílio informou que um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal devido à necessidade de desafetar uma área pública, na via que passa pelo aeroporto Bom Futuro. “Vamos enviar à Câmara, regularizar o problema do aeroporto Bom Futuro e, ao mesmo tempo, trazer uma solução para essa área.”
A decisão de desapropriar o terreno e iniciar a regularização fundiária do Contorno Leste, garantindo que as famílias não serão mais removidas, foi tomada no sábado (29), após diálogos com a comunidade, autoridades do Judiciário e representantes do Ministério Público. Segundo o prefeito, os proprietários serão indenizados e não haverá prejuízo aos donos legais.
Apesar dos avanços, Abílio destacou que até o momento nenhuma emenda parlamentar foi destinada ao processo de regularização. Ele afirmou que a administração municipal está de portas abertas para receber recursos dos deputados estaduais e do Governo Federal.
Com a área entrando em processo de regularização, a Prefeitura poderá iniciar a implantação de serviços essenciais, como iluminação pública, abastecimento de água e outros atendimentos. A Assistência Social realizará visitas técnicas para avaliar a situação de cada família.
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris afirmou que a iniciativa é uma cobrança conjunta da Câmara Municipal. “A regularização é um pedido dos moradores e também dos vereadores. Foi um trabalho em conjunto, e isso precisa ser reconhecido.”
Também participaram da reunião lideranças da comunidade e secretários municipais: a secretária de Comunicação, Ana Karla; a secretária de Habitação, Michelle Dreher; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; e o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.
Para o advogado do Contorno Leste, Daniel Ramalho, a decisão representa um marco após três anos de luta. “Foram anos de poucas esperanças. As decisões recentes reacenderam a fé das famílias. A desapropriação é dignidade, é esperança, é dar a quem tem direito aquilo que deve ser dado. Ainda há caminho até a regularização, mas é um passo gigante.”
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Samuel do Nascimento, presidente do Jardim Esperança 1, relatou que a ocupação sempre teve o propósito de acolher famílias realmente carentes. “Desde que entrei aqui, meu propósito foi ajudar quem precisava. Eu mesmo estava no aluguel. São famílias humildes, com muitas crianças. Sempre acolhemos quem realmente precisava.”
Sirley Valentim, presidente do Jardim Esperança 2, destacou a vulnerabilidade das famílias. “Há crianças com microcefalia, autistas, idosos sem condições. Perdemos um morador há duas semanas por falta de atendimento. Aqui é uma calamidade. A decisão da Prefeitura representa 99 por cento de esperança. É um grande passo.”
Nethaly Rodrigues Siqueira, mãe de duas crianças, uma delas com microcefalia, demonstrou alívio com a notícia. “Estou aqui desde o começo. Saí do aluguel porque não tinha mais condições. Não posso trabalhar e depende totalmente da casa. Preciso muito desta moradia. O auxílio que recebi não dá para pagar aluguel e alimentação.”
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