A "Operação Alvará Regular: Casas Noturnas", realizada de forma integrada em Cuiabá, promoveu mais uma etapa de fiscalizações entre as 20h e 0h desta quarta-feira (27), resultando na suspensão de certificados de segurança e na aplicação de notificações contra estabelecimentos comerciais. A ofensiva teve início em uma distribuidora no bairro Residencial Coxipó e seguiu para a região da Praça Popular, onde três bares foram vistoriados.
Motivada pelo incêndio na casa noturna Gerônimo West Music, ocorrido em 16 de maio no bairro Quilombo devido a uma provável falha no ar-condicionado, a força-tarefa visa assegurar a validade de licenças e a prevenção de pânico na capital, com novas ações agendadas para sexta-feira (29) e encerramento previsto para 3 de junho.
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Na região da Praça Popular, o Corpo de Bombeiros adotou sanções rígidas e suspendeu o Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico de um bar que operava com extintores vencidos e sem sinalização de emergência. Como a licença original havia sido emitida por um procedimento simplificado baseado em autodeclaração, o documento foi retido até a resolução das falhas.
Em um segundo bar no mesmo perímetro, os militares suspenderam o alvará e o certificado preventivo após flagrarem equipamentos vencidos e falta de manutenção, concedendo ao proprietário um prazo de 90 dias para regularização sob o risco de aplicação de multas, interdição do local ou cassação definitiva do registro comercial.
Um terceiro bar vistoriado na Praça Popular também apresentou pendências ligadas ao alvará do Corpo de Bombeiros, recebendo o mesmo prazo de 90 dias para sanar as irregularidades. O estabelecimento já havia sido advertido em uma inspeção anterior por problemas estruturais na instalação elétrica e na falta de corrimão, exigências que foram corrigidas antes da nova abordagem.
O subgerente operacional do local, Claudiano Aires Oliveira, classificou a fiscalização conjunta como necessária e positiva, destacando que a atuação dos fiscais é fundamental para que as empresas trabalhem em conformidade com as normas técnicas e transmitam maior segurança e confiança aos clientes.
A força-tarefa também estendeu o perímetro de monitoramento até o Residencial Coxipó, inspecionando uma distribuidora de bebidas que está em processo de transição para se transformar em bar e que era alvo frequente de denúncias de poluição sonora. No estabelecimento, as equipes constataram a total ausência de alvará de funcionamento, de certificado dos bombeiros e de itens preventivos básicos como extintores e iluminação de emergência, o que gerou uma notificação com prazo de 90 dias para adequação.
Durante o balanço das atividades da noite, o Procon Municipal informou que a fiscalização nos quatro pontos foi pacífica, registrando apenas a apreensão e o descarte de um saco de arroz e uma mortadela com prazos de validade vencidos em um dos locais vistoriados.
Paralelamente, os fiscais do Crea-MT mapearam falhas de acessibilidade urbana e emitiram recomendações técnicas para futuras reformas nas edificações antigas, constatando a falta de banheiros exclusivos e unissex adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD), ausência de barras de apoio e a falta de guarda-corpo em áreas com desnível de 60 centímetros.
O município reforçou que as blitze contínuas seguem os parâmetros de proteção à vida e utilizam como lição histórica os impactos de grandes tragédias, como a da Boate Kiss em 2013.
*Com informações da assessoria
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