A 1º Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente começa nesta terça-feira (25) às 19h00 e vai até dia 27 de outubro, em Cuiabá, no Plenario do Cenarium Rural (Famato)
Em Mato Grosso várias denúncias foram feitas ao Ministério Público em relação ao trabalho escravo, principalmente no meio rural.
Os eixos temáticos definidos para a discussão que orientarão os trabalhos durante o evento são: princípios e direitos; proteção social, trabalho e emprego; e fortalecimento dos atores tripartite e do diálogo social.
A ideia da conferência é formar oito grupos de trabalho para debater, entre outros temas, a prevenção e erradicação do trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas, sistema público de emprego, trabalho, renda e educação profissional e saúde e segurança no trabalho. A reunião foi realizada na sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e coordenada pelo secretário adjunto de Assistência Social do Estado (Setas), José Rodrigues Rocha Júnior.
O objetivo da 1º Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente que precederá a 1º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD,) a ser realizada em maio de 2012, é promover a discussão do tema; subsidiar a formulação de proposta da Política Nacional de Trabalho Decente; a atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sua agenda de trabalho e discutir avanços e resultados da Agenda Mato Grosso do Trabalho Decente.
A ministra chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, estará em Cuiabá para falar sobre as ações do governo federal no combate ao Trabalho Escravo.
CONFERÊNCIA NACIONAL
Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) foi lançada em novembro de 2010, e tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate nacional a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
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