Após o Governo do Estado ter anunciado a prorrogação do concurso público para mais dois anos (até 2014), candidatos aprovados e classficados aos cargos de Gestores Governamentais estão sem perspectivas, já que o concurso da carreira está suspenso judicialmente. Candidatos alegam que há desrespeito por parte do Governo.
Das 50 vagas oferecidas para o cargo de Gestor Governamental realizado por meio de concurso, cerca de 30 candidatos, entre eles aprovados e classificados, entraram com mandado de segurança estabelecendo um cenário de complexidade judicial para nomeação.
| Mayke Toscano/Hipernoticias |
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| Governo de MT realizou concurso para Gestor Governamental, mas não nomeou aprovados, o que gerou traumas aos prejudicados |
Atualmente o juiz substituto de 2º Grau Antônio Horácio, relator do processo, está revisando a suspensão do concurso.
Para o candidato classificado, Rafael Costa Neves, 28 anos, o principal problema é que além de não ter a definição de quem está aprovado, o Estado não contribui para a resolução do caso, já que não dá a devida atenção à carreira que é importante para a máquina administrativa.
“O Governo do Estado poderia resolver de forma simples e cumprir a ordem judicial, mas fica entrando com embargo a cada decisão da Justiça e assim protela ainda mais a resolução do concurso”, disse Neves.
A carreira de Gestor Governamental representa um cargo estratégico no Poder Executivo, já que entre as atribuições pode evitar gastos excessivos na máquina pública.
Para a aprovação no concurso realizado em 2010, o candidato teria que passar por duas fases. A primeira as provas objetiva e subjetiva, esta última contendo cinco questões, e a segunda fase é um curso de formação. O curso preparava o candidato para ocupar o cargo durante um mês, sendo realizado entre os dias 3 de novembro a 4 de dezembro de 2010.
Entre as fases, muitos candidatos recorreram o que provocou a reclassificação geral do concurso por parte da Secretaria de Estado de Administração (SAD). Para seis candidatos a situação ficou ruim, pois passaram da lista de aprovados para a lista de classificados.
Na época do curso de preparação, cerca de 70 pessoas fizeram o curso de formação que durou 32 dias. Vinte candidatos conseguiram participar do preparatório por meio de mandado de segurança.
O concurso passou por constantes disputas judiciais e mandados de segurança o que gerou o cenário em que se encontra atualmente. O Estado diz que não pode intervir e que só uma decisão judicial apontará quem são os candidatos aprovados no concurso, que está atualmente suspenso. O Governo não realiza a nomeação dos candidatos aprovados com a alegação de que existe muitos entraves judiciais.
DESILUSÕES
O portador de necessidades especiais Paulo Molina, 48 anos, é um dos vários candidatos que teve que deixar o trabalho para se dedicar ao curso de formação.
Paulo Molina trabalhava em cargo de gerente da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) como DAS e foi exonerado na época para fazer o curso. Logo após a crise por causa do trâmites judicias ficou desempregado.
“Esse concurso veio para acabar com a gente. O governo não dá perspectiva. Hoje trabalho como 'quebra-galho' em um projeto educativo, mas não tenho carteira assinada”, lamenta-se. Molina diz que todos os PNEs não entraram na Justiça, mas foram extremamente prejudicados com a situação.
Apesar de o concurso ter sido programado pelo Estado na época em que foi lançado o edital, a verba para inserir os aprovados no quadro de efetivados do Poder Executivo, não foi sancionada pelo governador Silval Barbosa na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, o que gera insegurança e falta de perspectiva para os candidatos ao cargo.
Rafael Costa Neves diz ter perdido as esperanças de ser nomeado este ano, já que todos os candidatos tiveram uma preparação emocional e intelectual que foi “soterrado” com a falta de decisão.
“O motivo que traz o pessimismo é que esse governo não pensa em carreira de Gestor Governamental. Não sei como conseguiram inserir, na época foi por causa da mobilização da associação da carreira que fez o governo colocar o cargo no concurso”, afirmou.
Rafael analisa o cenário político e diz que esse atual governo age como um Corpo de Bombeiros: “Está lá só para apagar incêndio”.
“Só nos resta concluir que o grande problema não é de cunho jurídico e nem administrativo, mas de caráter político. O governo não deve reconhecer qual é a importância da carreira de Gestor Governamental para a continuidade da agenda da gestão pública. Nos preparamos, estudamos exaustivamente, investimos nossas vidas, além de recursos e é assim que fomos tratados: feito bobos. Talvez, melhor seria, se tivéssemos pleiteado um “carguinho” comissionado com algum cacique político, se não fosse a nossa honestidade”, indigna-se.
De acordo com Ágape Coura Faria, gestora governamental há 10 anos, muitos candidatos aprovados ficaram com trauma do concurso.
“Eu mesma, que sou de fora, acolhi três candidatos aprovados que eram de outros estados em minha casa. Com o término do curso, uma das aprovadas que mora em Brasília, acreditando que realmente se efetivaria a nomeação (que foi divulgada pela SAD para o dia 16/5/2011) trouxe a mudança para cá e logo depois todo o processo foi suspenso”, disse Ágape Faria, que complementou dizendo “hoje ela está tão traumatizada, porque na época veio com a família, que não quer mais saber de tomar posse, desistiu”.
Assim como a candidata que desistiu, e que pediu para não ser identificada, Ágape Faria afirma que outros candidatos também sentem o mesmo gosto do trauma. “Uma das candidatas aprovadas disse que iria ao cartório para registrar que não queria mais a vaga”.
BOA VONTADE
A servidora Ágape Faria, ex-integrante da diretoria da Associação de Gestor Governamental do Estado, afirma que quando há boa vontade tudo dá certo.
Para a gestora, que tem uma visão interna do problema, o Estado pode chamar todos os candidatos entre aprovados e classificados, entre eles os que estão com mandado de segurança para o cargo.
“Hoje, não tem 70 interessados. Hoje tem menos de 60 que querem tomar posse. Poderia chamar as 50 vagas que estão no edital e contemplar os outros também, já que tem 62 vagas disponíveis para o cargo”, afirmou.
De acordo com a gestora, existem 48 gestores em atividade, mas no total existem 110 vagas amparados pela Lei, o que sobraria 62 vagas no total.
O QUE FAZ O GESTOR GOVERNAMENTAL
O cargo de Gestor Governamental foi criado para atuar em duas vertentes: a gestão de políticas públicas e na burocracia interna da máquina.
Cabe ao gestor realizar atividades de implementação das políticas, programas, projetos, sistemas, processos, métodos de gestão, estudos e pesquisa interna. A sua atuação está, principalmente, em deixar a burocracia estável e qualificada, como meio de reduzir os espaços de atuação do clientelismo, do patrimonialismo, do nepotismo e também em combater a corrupção.
Precisa garantir transparência para que projetos, principalmente quando envolve a aplicação de grandes recursos, sejam aplicados com clareza e sem desperdício, assim como atividades voltadas para o enfrentamento de problemas da sociedade, em áreas como educação, segurança, trabalho e renda, saúde e outros setores.
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eu 19/03/2012
esse nosso governo é uma vergonha mesmo, mato grosso um dos estados mais rico fica com essa mesquinharia... enquanto fica comprando Land rover para ficarem desfilando vergonhoso mesmo
Fernanda 19/03/2012
Não importam os problemas da carreira. Os aprovados no concurso têm direito a nomeação. É um absurdo o que fizeram, não passei para o cargo, mas fico indignada com o que está acontecendo. Espero que a justiça repare esse erro.
Jesse Maziero Pinheiro 19/03/2012
A nomeação dos aprovados no concurso de Gestor Governamental é mais que merecida!! Conheço esse grupo e creio que podem ajudar significativamente no crescimento do Estado de MT. São pessoas com anos de estudos e que passaram por um amplo processo de seleção. Muitos deles já passaram em outros concursos melhores e, como dito na reportagem, tem vaga para todo mundo, basta uma pequena união de vontades... uma hora sai.
Edmar Roberto Prandini 19/03/2012
O que é interessante nos comentários que se seguiram ao meu e do Rafael é que eles expressam exatamente o que expus em meu texto. Servidores que não compreendem bem o papel e o trabalho dos gestores. Agora, isso se repete com outras carreiras também. E, não se tem notícia de que haja uma rejeição como a observada. A segunda questão que me chama a atenção é o fato de que as pessoas que fazem críticas não se expõe. Emitem juízos até grosseiros e depreciativos, sem contudo, ter a dignidade de usar seus nomes. Ao contrário do que fazemos eu e o Rafael, colega aprovado no concurso também. Isso revela que não estão nem preparados e nem dispostos a um diálogo engrandecedor e construtivo. Preferem uma agressividade injustificada.
Candidata aprovada 19/03/2012
O que percebo é uma grande inveja por parte de alguns nos comentários, que com certeza fizeram o concurso e não passaram!!!
Dayana Faria 19/03/2012
Sou de uma área completamente diferente e reconheço a importância da carreira. Estou na torcida pra que essa situação logo seja resolvida.
treco 19/03/2012
a massa trabalha p encostados coçarem, como estes
Zilmar Niss 19/03/2012
Pois é, dependendo da bandeira do governo os melhores profissionais vão ficar mesmo enconstados... para que a massa possa trabalhar "como se deve"...
Camila 18/03/2012
Penso que a uma via possível para solucionar o impasse seria a formação de um GT com representantes do Poder Legislativo, Deputados dê preferência, reprsentante do Poder Executivo, Secretário dê preferência, e Assessores diretos do Governador. Com um tempo de no máximo 15 dias propor uma solução, pois se o governador quiser chamar hoje os concursados, ele chama. Espero que entrem logo. Estão fazendo muita falta na administração pública.
Zilmar Niss 18/03/2012
Quanta maldade alheia! Inveja e ataques não levam ninguém a nada; deveriam respeitar o direito dos outros se querem ter os seus, respeitados.
Nelson Viana 18/03/2012
Eu sou um TAIG que passou no concurso de Gestor e estou entre os classificados. Também entrei com recurso judicial...O cargo de Gestor Governamental é um dos mais preparados para influir positivamente nos governos. O Governo poderia dar condições efetivas e exigir efetividade desse grupo que pode dar muito, mas não é cobrado...menosprezo é pago com menosprezo...Mas podemos fazer desse Estado um grande Estado... como disse a Ágape é questão de vontade...
Rafael Costa Neves 18/03/2012
Nós sabemos que há uma atual crise de identidade na carreira, desvios de função e servidores desmotivados... o que é normal em toda carreira. Todavia, estamos longe de cogitar a extinção dela, muito pelo contrário, ela precisa ser fortalecida! É só observarem o contexto em que foi pensada, o seu significado e as novas demandas no Estado. Se trata de um cargo de alta especialização. Não precisa haver ciúmes e nem vaidades entre as carreiras, pois cada um tem o seu papel e foi pensada com propósito determinado! Existem erros na atuação sim, mas a solução é a correção e fortalecimento e não a desintegração... o Estado precisa de construção e desenvolvimento e não de mentes defensivas e mediocres. Todas as carreiras possuem seu valor, merecem reconhecimento. Sejamos honestos, sinceros e prudentes.
joao paulada 18/03/2012
não sei aonde que gesto é cargo importe e estratégico para o estado.cada secretaria tem um encostado porque ninguem quer. não fazem nada, so cuidam de projetos pessoais e ficam tentando abocanhar um DGA. Vão procurar serviço de verdade como nos da área instrumental fazemos. COLOCAMOS A MÃO NA MASSA AO INVES DE FICAR DIVAGANDO, MASSAGEANDO O PROPRIO EGO. E AGORA CONSEGUIRAM 20% DE AUMENTO. TAMBEM PUDERA COM 2 GESTORAS INFILTRADAS NA SAD BABANDO POR ZILIO, QUALQUER UM. EM 2010 DERAM GOLPE EM TODOS MUDANDO A LEI DE CARREIRA DELES E O RESTO QUE TENTA MUDAR AS DUAS NÃO DEIXAM!!
Anna Paula 18/03/2012
Concordo plenamente com voce Bernadeth, os atuais gestores so ficam pensando dias e dias, meses e meses ainda fala que contribui para a eficacia da maquina publica, o estado tem prejuizo, que paga eles apenas para pensar, quem pega e quem faz no estado são os TAIG.
bernadeth 18/03/2012
Essa carreira deveria ser extinta a maioria dos atuais gestores não querem nada, ficam só estudando, dão aulas no horário do expediente, até em outras cidades, não contribuem para nada e executam os mesmo serviços dos TAIGs, os que fazem "gestão" discutem sexo dos anjos, e quando estão no poder querem massacrar os servidores, menosprezando as outras categorias.
Rafael Costa Neves 18/03/2012
Eu quero agradecer a independência e imparcialidade do site Hipernotícias e o profissionalismo da jornalista Aliana Camargo que resultaram nessa brilhante matéria que cumpre um papel democrático fundamental para a repercussão das informações de interesse público e para o apoio aos candidatos aprovados. Que isso saia no release da assessoria do governo e que seja estudado com muito carinho... Parabéns a todos os resilientes candidatos aprovados, pela escolha da carreira, pelo senso de justiça e contrução de um Estado mais justo e solidário!
Edmar Roberto Prandini 18/03/2012
No meu blog: http://www.unipress.blog.br/a-carreira-de-gestor-governamental-desafios-e-dificuldades/ A discussão sobre a carreira dos Gestores Governamentais não é restrita ao Mato Grosso. Trata-se de um movimento internacional, que pouco a pouco chega ao Brasil. Qual é o desafio ao qual a criação da carreira pretende oferecer respostas? Em primeiro lugar, incorporar quadros de servidores com alta especialização e capacidade técnica e política, para poder minimizar o aparelhamento do Estado pelos partidos e apaniguados por conveniências eleitorais, que geram descontinuidades na implantação das políticas públicas e fazem com que os gastos realizados em anos anteriores convertam-se em desperdícios com o abandono dos projetos e a criação de novas propostas em função apenas de divergências eleitorais entre os governantes. Não é pouco, como se vê. Vai ao coração de um dos mais graves problemas dos governos no Brasil. Por isso, a dificuldade com a implantação dessa carreira e o descaso de muitos governantes com ela. Pode-se dizer que a carreira enfrenta um modelo autoritário e arcaico de se fazer política, daqueles que pensam que, eleitos, são donos do governo. Os governos são do povo, da sociedade. Os governantes eleitos democraticamente, mas não para recomeçar tudo como se nada tivesse sido realizado nem construído. A carreira de gestores governamentais é uma oposição prática a essa corrente tradicional na política brasileira. Por isso, luta com dificuldade, para se consolidar. A segunda questão, é que se trata de uma carreira orientada para a formulação de projetos, para a inovação institucional e política. Por isso, ela não tem rotinas e nem modelos fixos de trabalho. Os gestores devem ser "empreendedores" no governo. Criar, pensar, atrair pessoas para propostas, discutir temas, ouvir opiniões diferentes, ponderar e ajudar a negociar o caminho. Então, há alguns servidores que não compreendem bem a atribuição dos gestores governamentais. Seria mais simples lidar com uma carreira cuja atividade é mais rotineira. Mas, pesquisar, estudar, negociar, inovar, na política social, na formulação da estrutura administrativa, na implantação de novos sistemas informatizados, na construção de espaços para negociar os conflitos, nada disso é simples e nem estático. A dificuldade com a aceitação da carreira provém desse esforço de transformação do modelo de organização política do Estado no Brasil. Não faremos essa transformação sem luta, sem resistência e sem rejeições. Já na fase de seleção estamos enfrentando isso. Mas, preparem-se colegas aprovados no concurso: depois de nomeados, enfrentaremos diariamente este mesmo tipo de problema. Porque mudar o Estado não é tarefa simples e nem feito de poucos dias. Vejam o exemplo da Presidenta Dilma. Sua luta começou quando jovenzinha; passou pelo sofrimento físico e psicológico da tortura; precisou reconstruir sua vida após a prisão; e, agora, 40 anos passados, preside o país, conduz o governo. Estamos apenas no começo de nosso engajamento neste ciclo de lutas por um Estado democrático e participativo, aberto à inovação institucional, orientado para a redução das desigualdades e a justiça social. Não desistam. Eu estou firme. Abraço a todos.
Silval 18/03/2012
Esquece, esse concurso já era, não está na lista de aprovados quem deveria estar por conveniência política
18 comentários