A Prefeitura Municipal de Várzea Grande publicou nesta sexta-feira (12) o Decreto nº 106/2025, que institui o recesso administrativo para o período de festividades de final de ano.
O recesso será aplicado entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro, devido à histórica redução na demanda de atendimento presencial nas repartições públicas municipais, especialmente no setor administrativo.
O decreto estabelece, ainda, ponto facultativo nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.
A Prefeitura destaca que é importante destacar que o recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais e aqueles que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção.
Entre eles estão: Guarda Municipal, saúde, coleta de lixo, saneamento básico, limpeza urbana, transporte público, mobilidade urbana, trânsito, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
ESCALA DE PLANTÃO
A publicação determina que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal deverão instituir escala de plantão, designando servidores responsáveis pela execução das atividades mínimas necessárias ao funcionamento durante o recesso.
Essa escala de plantão deverá ser publicada até o dia 15 de dezembro.
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