Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) culminou na recente autuação de oito postos de combustíveis em Mato Grosso. A ação ocorreu entre os dias 18 e 28 de abril, em cidades do interior, pela qual foram verificadas se as normas da Agência, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras, vêm sendo cumpridas. Além de Mato Grosso, outras 12 unidades da Federação receberam a fiscalização.
Os municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Sorriso e Tabaporã receberam a visita dos ficais. Nos 10 dias da ação, foram inspecionados 23 postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de combustível de aviação.
Em Tabaporã (673 km de Cuiabá), quatro postos de combustíveis tiveram, ao todo, seis bicos interditados, sendo dois deles autuados por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores e por problemas nos visores das bombas.
No município de Juara (694 km de Cuiabá), outros três postos de combustíveis foram autuados e tiveram cinco bicos interditados por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores. Os fiscais encontraram outras irregularidades no local: dois postos foram autuados por defeito nos termodensímetros acoplados às bombas medidoras de etanol hidratado; um posto recebeu autuação por não possuir todos os equipamentos utilizados na realização das análises de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores; e outro posto da cidade foi autuado por estar comercializando óleo lubrificante com nível de desempenho abaixo da especificação mínima estabelecida. Houve ainda a apreensão de oito galões de 20 litros de óleo lubrificante em posto de combustíveis porque o produto não tinha registro na ANP.
Na cidade de Porto dos Gaúchos (649 km de Cuiabá), um posto de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos obrigatórios utilizados na realização das análises de qualidade dos combustíveis, e um TRR recebeu autuação por não possuir extintores de incêndio em condições de funcionamento.
Além da fiscalização de rotina, a ANP também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Procon Municipal de Timbó (SC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e Procon Estadual do Rio de Janeiro, entre outros.
(Com informações da ANP)
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