REPRODUÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (8) o registro da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e anulou os 274.411 votos recebidos por ele na eleição do último domingo (4). A decisão muda o resultado da disputa e abre caminho para que Douglas Ruas seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a necessidade de nova votação.
A nulidade dos votos de Garotinho foi aprovada por 5 votos a 2. Com a retirada dos votos do candidato da base de cálculo, Ruas, que terminou a apuração com 49,27%, deve ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos após a retotalização determinada pela Justiça Eleitoral.
No domingo, Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação considerada válida na apuração inicial.
Com a exclusão desses votos, Ruas passa a ter aproximadamente 51% dos votos válidos, o que elimina a necessidade de segundo turno.
DECISÃO
O julgamento também encerrou a tentativa da defesa de Garotinho de desistir do recurso que discutia o registro da candidatura. Nesse ponto, os ministros foram unânimes, com placar de 7 a 0.
A Corte entendeu que a desistência não poderia ser aceita porque a decisão teria impacto direto no resultado da eleição. Dessa forma, a discussão deixou de envolver apenas o interesse individual do candidato e passou a alcançar o resultado do pleito e o interesse coletivo.
O registro da candidatura também foi negado por unanimidade, em 7 a 0. Já no julgamento sobre o destino dos votos, o relator Floriano de Azevedo Marques foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e votaram para que os votos de Garotinho não fossem anulados.
INELEGIBILIDADE
Garotinho teve a candidatura questionada após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerá-lo inelegível em setembro. A decisão levou em consideração os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
O caso chegou ao TSE e passou por decisões individuais diferentes durante o período eleitoral. Em determinado momento, a Corte havia autorizado Garotinho a fazer campanha e a ter acesso a recursos públicos destinados à candidatura.
Após a votação de domingo, quando o resultado apontava para a realização de segundo turno, a defesa de Garotinho pediu para desistir do recurso que discutia a candidatura. A medida poderia alterar diretamente o resultado da eleição e provocou reação da campanha de Eduardo Paes.
RETOTALIZAÇÃO
Com o julgamento desta quinta-feira, o TSE determinou que a situação de Garotinho deixe de constar como candidatura sub judice e comunicou o TRE-RJ para adotar as providências necessárias. Entre elas está a retotalização dos votos, com a exclusão dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho.
Após esse procedimento, Douglas Ruas deverá ser declarado vencedor da eleição para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. A decisão, portanto, transforma o cenário que saiu das urnas no domingo: o segundo turno inicialmente previsto entre Ruas e Paes deixa de ser necessário caso a retotalização confirme o novo percentual.
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