Segunda-feira, 24 de Junho de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,42
euro R$ 5,81
libra R$ 5,81

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,42
euro R$ 5,81
libra R$ 5,81

Brasil Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018, 16:58 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018, 16h:58 - A | A

Temer edita nova MP do Marco Legal do Saneamento

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico e, entre outros pontos, também atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço.

O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, e traz conteúdo semelhante ao de uma outra medida provisória sobre o tema editada em julho pelo presidente Temer, mas que perdeu a eficácia e não chegou a ser apreciada nem na Câmara nem no Senado.

A declaração da perda de validade da primeira MP, de número 844/2018, foi publicada em novembro.

Segundo o governo, a atualização da legislação irá, dentre os vários objetivos, facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto.

(Com Agência Estado)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros