A Prefeitura de São Paulo notificou as empresas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos sobre os preços das corridas por aplicativo praticados em dezembro na capital. A medida foi adotada pelo Procon Paulistano após o aumento de reclamações de usuários, que relatam elevação significativa nos valores, em alguns casos próxima ao triplo do cobrado em novembro.
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a aplicação de preços considerados desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva. Em nota, o Procon Paulistano informou que a conduta pode violar princípios do Código de Defesa do Consumidor, como transparência, modicidade tarifária e adequada prestação do serviço.
As empresas têm prazo de dez dias corridos para responder à notificação e detalhar os critérios utilizados na precificação dinâmica, as medidas adotadas para evitar valores abusivos em períodos de alta demanda, a existência ou não de teto tarifário, a forma de comunicação da política de preços aos usuários e os mecanismos internos para assegurar moderação nas tarifas.
Caso as explicações não sejam apresentadas no prazo ou sejam consideradas insuficientes, o órgão municipal afirma que poderá adotar medidas administrativas previstas na legislação, incluindo a aplicação de multas e outras sanções.
Procurada, a Uber informou que, em dezembro, há aumento da demanda por viagens, o que aciona o sistema de preços dinâmicos. A empresa afirma que a ferramenta é utilizada para incentivar a disponibilidade de motoristas e que o valor final é sempre informado ao usuário antes da confirmação da corrida. Já a 99 declarou que o preço é calculado com base em fatores como distância, tempo de deslocamento, trânsito, condições climáticas e relação entre oferta e demanda na região.
Relatos de usuários indicam que o aumento nos preços começou ainda no fim de novembro, período da Black Friday, e se intensificou nas primeiras semanas de dezembro. Diante dos valores mais altos, parte dos passageiros tem optado por alternativas como o transporte público, especialmente em horários noturnos e de madrugada.
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