Brasil Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011, 17:26 - A | A

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DESGASTE

Pedro Novais pede demissão do Ministério do Turismo após denúncias

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) deve apresentar nomes para o Ministério ainda nesta quarta-feira (14)

Terra

Valter Campanato / Agência Brasil

Pedro Novais, 81 anos, estava desgastado após série de denúncias envolvendo o ministério

 Acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou na tarde desta quarta-feira sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff. A situação política do ministro havia se deteriorado após suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a decisão foi "pessoal" e não significa que o correligionário tenha perdido apoio das bancadas do PMDB no Congresso.

De acordo com o parlamentar, Novais afirmou, ao deixar o cargo, que precisa se defender das acusações de uso irregular de recursos públicos e que não pretende paralisar o Ministério do Turismo às vésperas da Copa do Mundo de 2014 para se dedicar a responder às suspeitas. "Ele vai responder a todas elas (denúncias). Ele tem razão de sobra para responder a todas elas e manifestou mais uma vez essa convicção. Mas ele entende que isso vai demandar aborrecimentos, constrangimentos e tempo e não quer que o Ministério do Turismo seja penalizado ou paralisado em uma hora importante para o Brasil, com Copa do Mundo, Olimpíadas e com o turismo brasileiro", disse Alves, que participou na vice-presidência da República de reunião que selou o destino político de Novais no primeiro escalão do governo.

"Ele está cumprindo esta importante tarefa por decisão dele, uma decisão pessoal que o seu partido, solidário a ele, acata e respeita. Ele prefere sair em um gesto de agradecemos, reconhecemos e respeitamos", disse o líder do PMDB, que relembrou, por exemplo, que Novais não teve o nome citado na Operação Voucher, da Polícia Federal - que prendeu 36 suspeitos de fraude convênios do Ministério Turismo por meio de emedas parlamentares.

NOMES PARA SUCESSÃO

Ainda hoje, o PMDB deve apresentar opções para suceder Novais na pasta à presidente Dilma. O partido continuará com o controle do ministério e, conforme explicou Alves, a pedido de Temer, será ofertado mais de um nome de um deputado "para mostrar à presidente Dilma e ao governo que o partido tem vários qualificados".

DENÚNCIAS

A crise começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido qualquer aviso do TCU.

No dia 20 de agosto, o jornal Folha de S.Paulo denunciou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. Segundo o jornal, a emenda destinou recursos da pasta à construção de uma ponte em Barra do Corda, cidade do interior do Maranhão sem nenhuma vocação turística. A sede da Planmetas Construções e Serviços, empresa que venceu a licitação para a obra, fica em um conjunto habitacional de baixa renda na periferia de São Luís.

Outras denúncias vieram do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Novais teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.

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