A diretora-geral-assistente da OMS (Organização Mundial da Saúde), Marie-Paule Kieny, disse nesta quarta-feira (13) que o Mais Médicos só é interessante para o Brasil se for um programa temporário. Kieny afirmou que a "importação" de médicos estrangeiros deve ocorrer apenas enquanto o país prepara seus próprios profissionais.
"A importação pode apenas ser uma etapa temporária como está planejado pelo governo do Brasil", afirmou a diretora-geral-assistente da OMS em entrevista durante o encerramento do terceiro Fórum Global de Recursos Humanos, em Pernambuco.
"O Brasil está planejando e de fato está recrutando médicos estrangeiros por um determinado período e, enquanto isso, coloca em prática outras medidas para ampliar a oferta de médicos e outros profissionais de saúde disponíveis no país", disse.
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"No Brasil, esse é apenas um começo, uma intervenção de curto prazo em que o Brasil desenvolva suas equipes médicas, seus médicos e outros trabalhadores de saúde, para se certificar de que eles possam atender as necessidades da população", disse.
"Não acredito que essa seja a única resposta para conseguir uma cobertura universal. A curto prazo, você tem médicos para a comunidade que não tinha nenhum médico. Mas, ao mesmo tempo, é preciso muito mais para ter uma cobertura universal", completou.
Apesar de a lei que institui o Mais Médicos estabelecer um prazo de três anos prorrogáveis por mais três para o intercâmbio, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, coordenador do programa, admitiu que a "importação" de estrangeiros pode se estender.
"Essa perspectiva [da necessidade de trazer médicos estrangeiros] não tem uma data estabelecida como uma data final. É uma coisa que o país vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa", disse Sales.
DECLARAÇÃO DO RECIFE
Os 98 países presentes, inclusive o Brasil, se comprometeram nesta quarta-feira a melhorar a distribuição de profissionais de saúde por seus territórios na intenção de atingir a universalização da saúde. Esse é um dos dez compromissos assumidos pelos signatários da Declaração do Recife, documento elaborado durante os quatro dias do terceiro Fórum Global de Recursos Humanos, coordenado pela OMS.
O Brasil é o 19º país das Américas no ranking de oferta de profissionais da saúde. São 31,4 profissionais para cada 10 mil habitantes, segundo relatório da OMS. O país tem mais profissionais do que o mínimo recomendado pela organização (22,8 para cada 10 mil habitantes), mas ainda tem menos que os 34,5 por 10 mil que caracterizam uma cobertura universal da saúde.
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Os participantes do encontro assumiram dez compromissos para serem cumpridos em seus territórios. Além de melhorar a distribuição dos profissionais, se comprometeram a garantir a fixação da mão de obra em seus locais de trabalho, ampliar os sistemas de informação sobre profissionais de saúde para facilitar análises, traçar metas e estabelecer práticas inovadoras.
O documento também traz os compromissos de melhorar a formação e priorizar o desenvolvimento de mão de obra para a atenção à saúde primária. A Declaração do Recife será levada à 67ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2014, em Genebra (Suíça).
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