A diretriz estabelece que a aquisição, implantação e operação do sistema fiquem a cargo da concessionária do aeroporto, seguindo requisitos técnicos e de segurança definidos pelos órgãos competentes.
O Ministério dos Portos e Aeroportos destaca que a presença de drones em áreas próximas aos aeroportos, além de oferecer risco para pouso e decolagem de aeronaves, acaba interferindo nas operações e reduzindo a eficiência do aeroporto.
Segundo a pasta, Guarulhos foi escolhido para iniciar a implantação "por sua relevância para a malha aérea nacional e pelo histórico de ocorrências envolvendo drones nas proximidades do aeroporto".
"Estamos dando um passo importante para ampliar a segurança das operações e dar uma resposta mais efetiva ao problema dos drones próximos aos aeroportos. A experiência de Guarulhos também vai nos permitir avaliar, a partir de critérios técnicos, a necessidade de levar esse modelo a outros aeroportos do País", afirmou o ministro.
A implantação será feita de forma articulada entre Anac, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respeitando as atribuições de cada órgão.
A concessionária que administra o aeroporto ficará responsável pela aquisição e operação das capacidades de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização, além da primeira resposta e da comunicação às autoridades. O Decea participará da definição das áreas de proteção e dos procedimentos para suspensão e retomada das operações aéreas. Os equipamentos utilizados deverão ser homologados pela Anatel.
Outros aeroportos
A Anac também deverá fazer uma avaliação de risco e de custo-benefício da implantação em Guarulhos, ouvindo a Polícia Federal e o Decea. A experiência servirá de base para avaliar a necessidade de levar o sistema a outros aeroportos do País.
Para uma eventual ampliação, deverão ser considerados critérios como movimentação de aeronaves e passageiros, importância do aeroporto para a malha aérea nacional, histórico de ocorrências com drones e características do entorno. Se a agência concluir pela necessidade de estender a medida, deverá estabelecer regras gerais para definir em quais aeroportos o sistema será exigido.
(Com Agência Estado)
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