A ordem foi assinada neste domingo, 11, a pedido do próprio candidato. A campanha de Flávio alegou que a CUT usou o perfil para desestimular o voto em Flávio e, em uma das publicações, promover expressamente a candidatura de seu adversário, o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das publicações associava Flávio ao chamado "Escritório do Crime" e às milícias, mediante montagem com fotografias de Adriano da Nóbrega, morto em 2020 e que chefiava o Escritório do Crime no Rio de Janeiro. Outros posts ligavam a candidatura do PL ao congelamento do salário mínimo e aposentadorias, fim do Pix e manutenção da escala 6x1.
André Mendonça apontou "aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica", no caso, a central sindical.
"As mensagens não se limitam à exposição de posições institucionais da entidade acerca de direitos trabalhistas, políticas previdenciárias ou questões econômicas", escreveu o magistrado.
"As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura", disse Mendonça.
Uma das publicações, segundo o ministro, apresentou uma comparação direta com Lula e "contém chamado explícito ao voto, acompanhado de referências à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva."
Posts são apagados
Na noite deste domingo, 11, as publicações já não estavam mais no ar. Após a decisão, a CUT fez outra publicação. "ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso", diz o post, reforçando algumas mensagens questionadas pela campanha de Flávio, como "plano de governo de Flávio põe aposentadorias em risco" e "com Flávio, você vai perder o Pix".
Em evento com prefeitos na capital paulista, neste domingo, Flávio Bolsonaro afirmou que não acabará com nenhum programa social e vai manter o reajuste real do salário mínimo, que vincula o valor dos benefícios da Previdência Social. "Ninguém vai tocar em programas sociais", disse o candidato. No dia anterior, Lula criticou o chamado "tesouraço" prometido por Flávio e alegou que o adversário quer cortar recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo.
(Com Agência Estado)
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