REPRODUÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta e ainda não tem nova data definida.
A decisão ocorreu após o plenário discutir, na terça-feira (15), uma questão de ordem que pode alterar a tramitação dos procedimentos relacionados ao caso. Fachin entende que essas questões precisam ser resolvidas antes da análise sobre a atuação de Mendonça.
Entre os pontos levantados está a possibilidade de reunião e redistribuição dos processos que envolvem Mendonça e Moraes. A discussão também alcança a própria relatoria dos procedimentos.
Segundo Fachin, os temas apresentados na questão de ordem têm relação direta com o processo que seria julgado no dia 23. Por isso, na avaliação do presidente do STF, não seria adequado analisar a atuação de Mendonça antes de definir qual será o caminho processual dos casos.
QUESTÃO DE ORDEM
A discussão começou durante o julgamento sobre os desdobramentos de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas a Alexandre de Moraes.
Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que o procedimento envolvendo Moraes e aquele relacionado a Mendonça passassem a tramitar conjuntamente e fossem redistribuídos conforme as regras internas do Supremo.
A proposta também prevê a identificação formal, nos autos, de magistrados mencionados nas investigações do Banco Master contra os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Posteriormente, seria aberto prazo para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos magistrados citados.
A análise da questão de ordem foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Com isso, o plenário ainda não definiu como os procedimentos serão conduzidos.
TENSÃO NO SUPREMO
O adiamento ocorre em meio a uma sequência de divergências públicas entre ministros do STF relacionadas ao caso Master.
Nesta quinta-feira (17), Gilmar Mendes voltou a criticar a atuação de Mendonça no caso e fez acusações sobre a condução das investigações. Mendonça respondeu por meio de nota, sem citar nominalmente o colega, afirmando que divergências entre ministros são legítimas, mas que não seria legítima uma tentativa de constranger um julgador.
Os dois ministros também haviam protagonizado um bate-boca durante a sessão de terça-feira, quando discutiram sobre as menções ao procurador-geral da República nos materiais relacionados à investigação.
ENTENDA O CASO
A origem da atual disputa está em um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, então banqueiro do Banco Master. O material continha conversas atribuídas a Moraes e foi encaminhado por Mendonça à Procuradoria-Geral da República.
A partir do conteúdo, surgiram questionamentos sobre a necessidade de uma investigação envolvendo Moraes. A PGR se manifestou contra o prosseguimento da apuração e também questionou aspectos relacionados à produção do relatório.
Moraes, por sua vez, passou a questionar a atuação de Mendonça na condução das investigações e pediu a apuração das circunstâncias em que o colega determinou diligências relacionadas às mensagens.
Fachin posteriormente retirou essa apuração do Inquérito das Fake News e determinou que os fatos fossem analisados em procedimento separado.
Com o adiamento anunciado nesta quinta-feira, o STF terá primeiro de definir questões relacionadas à tramitação e à relatoria dos procedimentos antes de estabelecer uma nova data para analisar a atuação de Mendonça.
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