Esse plano seria necessário até que um novo concessionário seja estabelecido. As deliberações estão sendo debatidas agora e encaminhamentos diferentes podem ser decididos. Sandoval Feitosa indicou ainda a abertura para mudança no seu voto.
O diretor-geral também defendeu para que seja instituído o acompanhamento de todas as movimentações financeiras envolvendo a Enel São Paulo e suas partes. Seria o caso da avaliação sobre mútuos financeiros, empréstimos e contratações, por exemplo.
A discussão ocorrendo agora não estava prevista na pauta desta terça da reunião pública da Aneel. O tema entrou na discussão após o diretor Gentil Nogueira solicitar prazo adicional de 60 dias para a votação de um processo que avalia o desempenho da Enel São Paulo, referente a eventos de 2024. É esse trâmite que, em tese, poderia levar à abertura de um processo de caducidade da concessão.
Nesta terça, Sandoval Feitosa entendeu que não seria necessário esperar essa tramitação e lembrou ainda que houve manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. "A Enel SP perdeu a legitimidade social para continuar a prestar o serviço de distribuição na região metropolitana de São Paulo", declarou Sandoval Feitosa na reunião pública.
Embora ainda não tenha definição, a passagem de controle ou a relicitação da concessão já são possibilidades aventadas no Ministério de Minas e Energia (MME).
(Com Agência Estado)
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