Frias disse que a alegação é "puramente especulativa", baseada em "pré-julgamento" e um "argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade".
A resposta da defesa de Mário Frias faz parte de processo em curso na Corte que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias para uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme de Bolsonaro. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.
Em defesa, Frias menciona exame técnico realizado pela Câmara que "não foram identificadas na apresentação das emendas" e que houve "compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho".
Parecer da advocacia da Câmara, porém, destaca que a fase de prestação de contas pelos beneficiários "ainda se encontra em curso" e que cabe "às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos".
Dino instaurou a apuração com base em pedido apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata informou "outras condutas do deputado Federal Mário Frias, que teriam conexão com a alegada execução ilícita de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais".
As emendas foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambos presididos por Karina da Gama. A produtora também é sócia-administradora da empresa Go Up Entertainment, que é responsável pela execução do filme Dark Horse e que está enredada no caso de envio de recursos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para custear a execução da obra.
Frias rebateu as alegações feitas por Tabata. "A denunciante, ao afirmar que "os recursos foram desviados", incorre em pré-julgamento, atentando contra o primado do Devido Processo Legal, pois já condena o requerente antes mesmo do encerramento do ciclo de execução e de prestação de contas, sem que haja qualquer decisão administrativa dos órgãos de controle competentes", afirmou.
A defesa do parlamentar disse não haver "uma única prova" de desvio de recursos para a produção do filme. "Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, "compartilham endereço" - argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade", disse.
Na argumentação da defesa, Tabata teria "ferido o decoro parlamentar" ao acionar a Justiça. "Bastaria a denunciante proceder como este Excelentíssimo Ministro procedeu ao oficiar o órgão competente da Câmara dos Deputados (...) e, não, acionar o Poder Judiciário com denúncias vazias e difamatórias. Fere o decoro parlamentar duplamente", afirmou
O deputado está envolvido na polêmica do financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um filme sobre Bolsonaro. Flávio, filho do ex-presidente, aparece em áudio cobrando repasses de Vorcaro, que está preso por suspeitas de fraudes contra o sistema financeiro. Mário Frias é produtor-executivo do filme.
(Com Agência Estado)
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