O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Vice-presidente da Corte, Moraes assume na condição de presidente em exercício durante as férias de Edson Fachin. O ministro responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise dos casos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano. Agora, estará de férias.
Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.
Agora, seguem ainda no plantão até o fim de janeiroi: André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.
Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.
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