Nesta terça-feira, 12, Cármen transmitiu a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, decidiu deixar não apenas o comando do TSE, mas também sua cadeira no tribunal. Inicialmente, seu mandato iria até agosto.
O anúncio foi feito por Edson Fachin no plenário do STF. O ministro informou que já foi aberta a eleição virtual para definir o sucessor de Cármen no TSE. Os magistrados devem confirmar, de forma simbólica, o ministro Dias Toffoli como novo membro efetivo da Corte Eleitoral.
Seguindo o critério de antiguidade adotado para a composição do tribunal, Toffoli deve ser escolhido, tornando a eleição apenas protocolar. Na sessão plenária da próxima quinta-feira, 14, marcada para as 10h, ele já deve ocupar a cadeira no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto tradicionalmente por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Nesta terça, Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE. O magistrado será responsável pelo comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral em pleno ano de eleições gerais e terá ao seu lado, como vice-presidente, o colega de STF André Mendonça.
Os dois ministros que assumem o TSE foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão da Corte eleitoral e por posterior condenação criminal no STF. Nunes Marques chega à presidência do tribunal por causa do sistema de rodízio que prevê a alternância de poder a cada dois anos.
O ministro sucederá Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de presidente do TSE entre junho de 2024 e esta terça-feira. Ele será o primeiro ministro a supervisionar uma eleição presidencial desde Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal entre 2022 e 2024 com grande protagonismo, sobretudo no ciclo eleitoral.
(Com Agência Estado)
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