Gentil Nogueira havia pedido vista no processo. Se houver recomendação de caducidade, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) seguir o que foi encaminhado pela reguladora ou buscar um caminho alternativo. O processo é baseado no desempenho da empresa após sucessivos eventos climáticos.
Em dezembro de 2025, houve um apagão na área de concessão após um ciclone extratropical, com fortes ventos. A diretora Agnes da Costa, relatora, apontou nesta terça que foram identificadas "deficiências" pela fiscalização, sem "qualquer relação causal" com a intensidade do fenômeno meteorológico.
As análises em nota técnica de 2026 apontam, por exemplo, baixa resolutividade das equipes durante os períodos noturnos; utilização predominante de veículos inadequados à complexidade das ocorrências; insuficiência de equipes especializadas; deficiência na gestão da crise; lentidão nos despachos operacionais; inadequação das escalas de trabalho; e saturação dos centros de operação.
O que diz a empresa?
A empresa ressaltou o aumento de 73% dos investimentos e a ampliação de 31% dos recursos destinados à operação (entre 2023 e 2025).
Também foi apontada uma "melhoria expressiva e contínua" dos indicadores de atendimento emergencial.
A concessionária argumentou ainda que há ausência de análise e comprovação de que a recomendação de caducidade seria a solução mais vantajosa para o consumidor e para a prestação do serviço.
(Com Agência Estado)
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