Artigos Quinta-feira, 07 de Julho de 2011, 19:00 - A | A

Quinta-feira, 07 de Julho de 2011, 19h:00 - A | A

Vergonha nacional

O contribuinte não agüenta pagar mais impostos e ver que o dinheiro público está sendo mal aplicado, roubado de forma acintosa por verdadeiras quadrilhas que estão nas estruturas da administração pública. Benza Deus que esses esquemas sejam desmontados

JUACY DA SILVA

Arquivo Pessoal

A semana que passou e esta que está em curso tem sido pródigas em denúncias de desvio de dinheiro público, corrupção, violência, ineficiência e ineficácia na gestão dos gastos públicos, omissão dos organismos de controle da administração pública, um elevado grau de cinismo e conivência com o desvio de conduta de gestores públicos por parte de nossos governantes aboletados nas estruturas federais e do Congresso Nacional. Com exceção da atitude corajosa por parte da Presidente Dilma Roussef que teve que vir a público e agir com rigor para afastar a alta cúpula do Ministério dos Transportes, incluindo a direção dos dois órgãos mais importantes da estrutura do mesmo, o DNIT e a VALEC, responsáveis pela infra-estrutura rodoviária e ferroviária, respectivamente, preservando o Ministro dos Transportes, que ao ver de parlamentares e da opinião pública em geral, também deveria ter sido afastado para garantir a lisura dos procedimentos investigatórios, todos os organismos de controle acabaram “comendo mosca”, como se diz no jargão popular. A oposição tenta constituir uma CPI no Senado, o que garantiria uma maior independência nas investigações, já que vampiros não conseguem administrar bancos de sangue.

Segundo o Ministro-Chefe da CGU, em notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo, desta última segunda feira, 04/07/2011, “superfaturamento, licitações direcionadas e serviços mal feitos e pagos estão no DNA do Denit”, enfim, corrupção ativa e passiva, também devem ocorrer na grande maioria dos setores da administração pública nacional, em todos os poderes e níveis de governo. Para comprovar basta ao interessado “pesquisar” nos processos e autos de infração lavrados pelo TCU e diversos tribunais de contas dos estados, nos relatórios das diversas CPIs instaladas no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas estaduais nos últimos dez anos e no noticiário da imprensa.

Em decorrência da morosidade, ineficiência e certa vista grossa por parte dos organismos de controle, que gastam milhões por ano com servidores muito bem pagos e toda uma parafernália de equipamentos, parece que os corruptos/criminosos de colarinho branco nunca tiveram tanta desenvoltura de ações e apetite pelo dinheiro público quanto nos últimos 10 anos. A prova cabal disto é a impunidade generalizada em relação às diversas denuncias “apuradas” enquanto os supostos envolvidos jamais acabam na cadeia, principalmente quando o roubo é de bilhões de reais; vide caso do mensalão, das diversas máfias que existem na administração pública, como, por exemplo, das ambulâncias e tantas outras.

Voltando ao “mensalão do PR”, como denominou a Revista Veja ao expor o esquema montado no Ministério dos Transportes, dando nome aos bois e a forma como o dinheiro público está sendo surrupiado, existem duas formas de superfaturamento. A primeira forma, também denunciada pela mesma publicação em sua edição de 08 de junho passado sob o título “A anatomia da corrupção”, com dados da Polícia Federal, é representada pelos preços de referência estabelecidos pelo SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil) e pelo SICRO (sistema de custos rodoviários), utilizados pelo DNIT e Valec para suas licitações.

Os preços de referência chegam a ser de até 145% maiores do que os preços de mercado, ou seja, facilita a legalização do superfaturamento e da gordura deste saem as propinas para azeitar a máquina pública. Parece que os organismos de controle jamais perceberam esta forma “legal” de acobertar a corrupção nesses e em outros setores da administração pública.

Todavia, os corruptos não se contentam com as facilidades legais e ainda querem mais e sempre mais. Daí surgem os famosos aditivos aos contratos que acabam onerando as obras e serviços públicos em bilhões de reais, principalmente em grandes obras, todos os anos pelo país afora. Foi a própria Presidente da República quem cobrou explicações sobre a majoração de preços de uma obra da VALEC que em março de 2010 foi orçada em 11,9 bilhões de reais e que no final de abril já estava “reajustada” para 16,4 bilhões de reais, bagatela de 4,5 bilhões de reais a mais, aumento de 38% em relação ao custo definido quando da licitação.

Dilma Roussef ficou extremamente irada na reunião que teve com os Diretores do DNIT, VALEC, chefe de gabinete e assessor do Ministério dos Transportes e chegou a dizer “vocês ficam insuflando (inflando,majorando, aumentando) o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes...”. Percebe-se que a coisa está descontrolada e isto não é apenas no citado ministério mas em vários outros setores, conforme denúncias da imprensa investigativa todas as semanas.

O contribuinte não agüenta pagar mais impostos e ver que o dinheiro público está sendo mal aplicado, roubado de forma acintosa por verdadeiras quadrilhas que estão nas estruturas da administração pública. Benza Deus que em algum momento esses esquemas sejam desmontados e seus beneficiários não apenas devolvam o dinheiro desviado para o enriquecimento de uns poucos e esses ladrões de colarinho branco possam passar um bom tempo na cadeia.

Mas isto é apenas um sonho ou uma utopia que povoa a alma do povo brasileiro. Enquanto isto não acontece vamos rezar para que Deus se apiede do povo brasileiro e livre-nos dos gestores e governantes corruptos. Isto seria um verdadeiro milagre!

(*) JUACY DA SILVA é professor universitário, mestre em sociologia e colaborador de Hipernoticias. E-mail: professor.juacy@yahoo.com.br

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

 

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