Mato Grosso vive um momento único. Basta circular pelas principais cidades do nosso estado para notar o ritmo acelerado da construção civil. São novos condomínios horizontais, prédios modernos e construções comerciais que redesenham a nossa paisagem urbana ano após ano. O desejo de construir, seja para morar ou para investir, tornou-se o objetivo de milhares de mato-grossenses.
Na empolgação de tirar o projeto do papel, o roteiro costuma ser o mesmo: meses de planejamento com arquitetos, engenheiros, escolha minuciosa dos materiais de acabamento e o acompanhamento diário do canteiro de obras. No entanto, o que a grande maioria dos proprietários e investidores não sabe é que existe um "sócio oculto" nessa jornada que pode transformar o sonho em um grande prejuízo financeiro na hora da entrega das chaves: a Receita Federal.
O que a maioria das pessoas descobre tarde demais é que uma obra funciona exatamente como uma empresa. Da mesma forma que um CNPJ precisa de um contador para gerenciar seus tributos e funcionários desde o primeiro dia, uma construção também gera impostos específicos sobre a mão de obra utilizada. O erro mais comum é achar que um projeto se resume a tijolo, cimento e design, esquecendo-se da contabilidade que corre por trás disso tudo.
Essa falta de atenção com os impostos da construção costuma cobrar o seu preço lá na frente, quando o proprietário tenta finalizar as documentações junto à prefeitura e ao cartório para registrar o imóvel de fato. Sem a devida certidão de quitação de impostos emitida pela Receita Federal, o imóvel fica "irregular" perante o fisco.
Na prática, as consequências são duras: o proprietário fica impedido de registrar a área construída no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, você não consegue vender o bem por meio de financiamento bancário, não consegue usá-lo como garantia em operações financeiras e, no caso de quem constrói para vender, o negócio fica completamente travado, corroendo a margem de lucro.
Para piorar, quando a gestão fiscal é deixada para o final, a Receita Federal costuma calcular o imposto por estimativa, gerando cobranças retroativas de INSS que pegam qualquer orçamento de surpresa e assustam pelo valor elevado.
A boa notícia é que esse susto pode ser evitado. Assim como uma fundação bem feita garante que uma casa não caia, o planejamento dos impostos da construção, feito com o suporte de um profissional especializado desde o início, garante a segurança jurídica e uma economia drástica e 100% legal no bolso do investidor.
O fechamento fiscal de uma construção não deve ser um desespero de última hora, mas sim parte da engenharia financeira do projeto. Afinal, em um estado que constrói em ritmo acelerado como Mato Grosso, proteger o patrimônio contra surpresas fiscais não é apenas uma escolha burocrática, é uma decisão inteligente de negócios.
(*) WILLIAN SILVA é contador, especializado em contabilidade para a construção civil, É o nome à frente da marca Meu Contador Legal, prestando consultoria para investidores, proprietários e construtores em Mato Grosso.
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