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O Senado Federal tem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e outras de sua competência privativa. Parece uma assembléia de mais velhos, de chefes de largo prestígio e experiência, que colocam a prudência acima de tudo, usando-a como freio aos impulsos da Câmara dos Deputados. São representantes constitucionais dos Estados e do Distrito Federal eleitos pelo povo dessas unidades federadas através do princípio majoritário. Cada estado possui três membros. Os senadores de Mato Grosso são: Blairo Maggi, Jaime Campos e Pedro Taques. Hoje humildemente pretendo expor meu ponto de vista sobre a atuação do primeiro semestre de mandato do senador Pedro Taques no congresso nacional.
O ex-procurador federal elegeu-se com o forte discurso de combate a corrupção, moralidade e ética na política. Surpreendentemente na primeira grande oportunidade de por em prática sua plataforma de campanha Pedro Taques vacilou. O lamaçal em que envolveu o governo da presidenta Dilma Rousseff com fortes indícios e suspeitas de corrupção como: enriquecimento ilícito do ex-ministro chefe da casa civil Antonio Palocci, as denuncias sobre a participação de ministros petistas na fabricação do dossiê dos aloprados e o mensalão do PR no ministério dos transportes são assuntos mais que suficientes para o novo senador colocar a faca nos dentes e partir para o ataque de forma feroz, voraz e corajosa contra os ladrões do dinheiro público.
Inexplicavelmente vimos um rei da selva manso e muito tímido. O Palácio do Planalto e a direção nacional do PDT domaram e domesticaram o leão do cerrado. Suas posições foram lentas no caso Palocci, sem nenhuma iniciativa na questão do dossiê dos aloprados e muito burocráticas no mensalão do PR. Além desses deslizes cometeu outras derrapagens que são as incoerências partidárias. O presidente Pedro Taques é oposição ao governo Silval Barbosa, mas o seu único deputado estadual Zeca Viana vota rigorosamente com o Palácio Paiaguás. O presidente estadual do PDT é contra a privatização da Sanecap, mas sua bancada de vereadores na capital pode votar favorável. É o verdadeiro samba do criolo doido.
Deixo ao senador Pedro Taques a título de sugestão e debate três assuntos importantíssimos para Mato Grosso: Primeiro, a reforma tributária. De acordo com a Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) o estado mato-grossense pode perder no próximo ano R$ 1,37 bilhão se for aprovada o recolhimento somente no destino do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Segundo, a revisão da compensação oferecida pela Lei Kandir aos estados pela isenção de ICMS nas exportações. Atualmente os estados exportadores só recebem 10% do imposto de volta, em 2002 era 50%. E por último, o impasse do território indígena Xavante Marãiwatsede, no município de Alto da Boa Vista e ocupada por cerca de seis mil pessoas. O dialogo e o bom senso deve prevalecer na solução desse conflito.
Mas, embora digam que a esperança seja a última a morrer, acredito que seja a penúltima. A última, na verdade, é nossa capacidade de nos surpreendermos. Fico na expectativa do caçula na política parar com as brigas domésticas dentro do seu partido como o atropelamento e a destituição arbitrária do diretório de Cuiabá, e preocupar-se com assuntos relevantes. Assim quem sabe o Leão não volte a ficar bravo?
(*) VALDINEI BARBOSA é Administrador de Empresas pela UFMT e militante do PDT. E-mail: [email protected]
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