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Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil, em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e serve para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos e etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, portos, universidades...). Não estou levando em conta a corrupção, nem os gastos irresponsáveis.
Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros) das pessoas físicas e jurídicas.
A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de imposto não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento. No caso aqui, o governo federal com a maior parte, o estado com sua parte e o os prefeitos com as migalhas.
Os impostos que pagamos nos assolam, esfolam, nos levam a falência. E o que temos de volta? Nada! Nossos municípios não têm recursos, nossas cidades não têm mobilidade, nem asfalto, nem saneamento básico, nem transporte digno, nem saúde, nem educação, muito menos segurança, o governo federal cada dia mais endinheirado e o povo mais falido.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) coloca o Brasil no último lugar no ranking que relaciona volume de impostos à qualidade de vida entre os 30 países de maior carga tributária do mundo. O Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população. O Brasil permaneceu na 30ª posição a quatro anos do ranking porque terminou 2011 com carga tributária de 36,02% do PIB, e ocupa apenas a posição de número 85 no IDH.
A carga tributária brasileira subiu em 2012 e chegou ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2011, o índice fora de 36,02%, crescimento de 0,25 ponto percentual. O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011, e novo recorde deverá ocorrer no ano de 2013. Com isso, cada brasileiro no ano passado pagou em média R$ 8.230,31 em impostos , um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011 (R$ 7.769,94). A arrecadação atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 50,5 mil por segundo, diz o instituto, imaginem como será o de 2013?
Olhando estes números é possível entender o porquê de o governo do pão arrecadação e circo, ter dinheiro para investir em eventos tais como jogos pan-americanos, Copa do Mundo de futebol e Olimpíadas. Afinal somos nós que pagamos a conta. Assim é fácil, "a carga tributária brasileira vem crescendo continuamente. Segundo estudos do IBPT, em 1986 a arrecadação era de
22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990, para 30,03% em 2000, para 34,22% em 2010, para 36,02% em 2011 e para 36,27% do PIB em 2012". Vamos aguardar o fechamento de 2013, mas é muito provável que superemos mais uma vez. Isso significa contribuinte mais pobre e governo federal mais rico.
Bem vamos aproveitar estes próximos sete meses que no próximo ano teremos mais cinco meses para sustentar o governo e seus eventos mirabolantes, suas bolsas que sustentam um curral eleitoral de aproximadamente cinquenta milhões de eleitores e suas isenções a mega empresas para garantir o financiamento das campanhas. Até quando pagaremos tanto para termos tão pouco retorno? Mas a final junho chegou agora o dinheiro é meu.
(*) JOÃO EDISOM DE SOUZA é Analista Político, Professor Universitário em Mato Grosso e colaborador de HiperNotícias.
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