Circula nas redes sociais um vídeo que mostra um idoso se masturbando em frente a uma loja de roupas íntimas em São José da Barra, no Sul de Minas Gerais. O caso ocorreu no último sábado (1º/8), na região central do município.
As imagens mostram o homem, vestido com calça, blusa marrom e chapéu, parado em frente ao estabelecimento, fazendo movimentos que indicariam que ele estaria praticando o ato obsceno. A proprietária da loja afirmou que ficou “assustada” com a situação.
“A gente nunca tinha visto uma coisa dessas, ainda mais em uma cidade tão pequena"
“A gente nunca tinha visto uma coisa dessas, ainda mais em uma cidade tão pequena. Vai fazer um ano que eu tenho a loja. Eu não me lembro de ter visto ele antes, mas o pessoal falou que ele é morador da cidade. Várias pessoas passaram pelo local no momento em que ele estava em frente à loja”, relatou Crislaine Poliane, de 36 anos.
Até o momento, nenhum boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Militar sobre o caso. A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para saber se investiga o episódio e aguarda um retorno.
Idoso pode responder por crimes
Pela descrição do caso e pelas imagens que circulam nas redes sociais, a conduta pode caracterizar o crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. “A pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa”, explicou o advogado criminalista Luan Veloso.
Segundo o advogado, o fato de a conduta ter ocorrido em frente a um comércio e em um local de grande circulação, onde poderiam estar famílias e crianças, reforça a possível caracterização desse crime.
“Além disso, caso a investigação demonstre que a conduta foi direcionada a uma pessoa determinada, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, também poderá ser discutido o enquadramento no crime de importunação sexual, infração penal de maior gravidade”, disse.
Veloso destacou ainda que a idade avançada, por si só, não impede a responsabilização criminal.
“Ela pode ser considerada na aplicação da pena e influenciar a forma de seu cumprimento, especialmente se houver condições de saúde que justifiquem benefícios previstos em lei. Além disso, caso existam indícios de doença que comprometa a capacidade de compreensão ou de autodeterminação do investigado, será necessária avaliação pericial para verificar eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade, o que poderá afastar ou reduzir sua responsabilidade penal, conforme o caso”, concluiu o advogado.
FONTE: https://www.metropoles.com/minas-gerais/idoso-e-flagrado-se-masturbando-em-frente-a-manequim-de-loja-em-mg
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