O Conselho Tutelar de Goiânia notificou a escola em que estuda Maria Alice, filha mais velha de Virginia e Zé Felipe, para apurar supostas faltas recorrentes. Segundo o órgão, a denúncia de possível violação de direito foi feita de forma anônima e relata ausência frequente da criança, de 4 anos.
Em nota, a assessoria dos artistas informou que "questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo (segredo de Justiça). Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários".
O nome da escola não foi divulgado. De acordo com o Conselho Tutelar, caso as ausências sejam confirmadas, o órgão também vai apurar se elas foram devidamente justificadas pelos responsáveis legais.
Segundo o Conselho Tutelar, a escola tem até o próximo dia 13 de abril para prestar esclarecimentos sobre o caso. Até o momento, segundo o Conselho Tutelar, a notificação foi direcionada apenas à instituição de ensino.
O Conselho ainda disse que busca entender se a escola seguiu o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a comunicação ao órgão em casos de faltas injustificadas. Caso seja constatada a ausência injustificada e eventual falha na comunicação, os responsáveis legais poderão ser chamados a comparecer à sede do Conselho Tutelar da região leste de Goiânia para prestar esclarecimentos.
Segundo o órgão, o objetivo é garantir o direito à educação da criança e orientar a família sobre as medidas previstas em lei.
Reclamação
A apuração do Conselho Tutelar ocorre em meio a declarações recentes do cantor Zé Felipe sobre a rotina dos filhos. Em publicações feitas no dia na última quarta-feira (8), o artista afirmou que pretende limitar as viagens frequentes das crianças para garantir a continuidade dos estudos.
“Acabou esse negócio de viajar. Sem Copa do Mundo, sem viagem […] Esse negócio de ficar quebrando rotina… acabou”, disse.
Segundo ele, caso seja necessário viajar, os filhos deverão estar acompanhados por um professor, e os períodos fora de casa devem ser curtos, para não prejudicar a rotina escolar.
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