O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, participou de audiências em Brasília, nesta quarta-feira (26), com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e com o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Francisco José Nascimento, para tratar de assuntos de interesse dos municípios.
A melhoria da internet e telefonia móvel foi um dos principais assuntos discutidos com Kassab. Fraga argumentou com o ministro a necessidade de um sistema de internet mais ágil e seguro para viabilizar as atividades desenvolvidas na administração pública. “Nas visitas aos municípios constatamos a enorme dificuldade para desenvolver atividades simples, como envio de relatórios para órgãos governamentais, e outras tarefas do dia-a-dia da administração”, assinalou.
Fraga afirmou que a expectativa é que até o final deste ano esteja disponível para os operadoras um sistema de banda larga que poderá ser implantando nos municípios para atender as áreas de saúde e educação. Durante a audiência Neurilan convidou o ministro para se reunir com os prefeitos, em Mato Grosso, para tratar sobre o assunto. Neurilan vai conversar com os gestores para agendar a visita de Kassab ao estado. As rádios comunitárias também estiveram em pauta durante a audiência. Atendendo solicitação do presidente da AMM, o ministério fará um levantamento sobre os pedidos de ativação das rádios nos municípios que estão paralisados no ministério.
Fraga se reuniu também com o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Francisco José Nascimento, para tratar sobre a reativação do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef. O sistema foi desenvolvido para a gestão de informações fundiárias do meio rural e é de grande importância para os municípios, pois valida os georreferenciamentos, necessários para a realização de parcelamento, desmembramento e transferências de imóveis, entre outros procedimentos que geram receita paras as prefeituras, por meio do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. “A expectativa é que o sistema volte a funcionar até a próxima segunda-feira. Dessa forma, todos os georrefenciamentos poderão ser concluídos e os municípios voltarão a receber o ITBI”, ressaltou. Durante a audiência, Neurilan foi informado que o Incra está terminando um estudo detalhado sobre a região de conflito em Colniza, com levantamento das reservas indígenas, entre outras áreas.
