Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a rastrear cheques emitidos pela prefeitura do município de Sinop em 2001, quando o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) era prefeito da cidade.
A autorização atende a um inquérito do Minstério Público Federal (MPF), que investiga suposto desvio de dinheiro público na gestão de Leitão. Somados, os cheques chegam ao valor de R$ 1,2 milhão.
As diligências ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica e à Prefeitura de Sinop devem ser realizadas dentro de 90 dias.
Conforme decisão publicada nesta quinta-feira (12), os cheques teriam sido emitidos para pagar empresas contratadas pela prefeitura para fornecer combustível, lubrificantes e realizar manutenção na frota de veículos e máquinas do Executivo municipal.
Leitão é suspeito de ter desviado os recurso da licitação que contratou a empresa Comércio e Indústria Schenatto Ltda., responsável por fornecer os produtos.
De acordo com o inquérito e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilo, a prefeitura requisitou mais de 1 milhão de litros de óleo diesel da empresa, mas não utilizou ou recebeu o produto.
O MPF suspeita que o valor pago, R$ 1,2 milhão, retornou ao deputado ou a outras pessoas indicadas pelo então prefeito.
A quebra de sigilo revelou que 95,8% deste valor foi pago à Schenatto com cheques da prefeitura, mas apenas um deles, no valor de R$ 1,6 mil, circulou na conta da emrpesa. O restante ainda é alvo do rastreamento autorizado por Toffoli.
“Ressalta-se que a Comércio e Indústria Shenatto Ltda e o então prefeito Nilson Aparecido Leitão doaram, em 2002, respectivamente. RS 50.000,00 e RS 10.000,00 para a campanha de deputado estadual do Secretário de Sinop Dilceu Antônio Dal Bosco (PSDB)”, destaca trecho da decisão.
Além disso, a Procuradoria destaca ainda que tanto a Schenatto e a PHJ Combustível e Lubrificantes Ltda., também responsável pelo fornecimento de combustível, foram doadoras de, respectivamente, RS 100.000,00 e RS 40.000,00, para o “Comitê Financeiro Municipal Único de Sinop/MT (PSDB)”.
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