O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, defendeu que deputados estaduais mantenham autonomia para destinar parte das emendas parlamentares a shows, festas e eventos culturais, após o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que limita esse tipo de gasto a apenas 10% das emendas parlamentares. Para ele, o foco da discussão não deve ser a redução dos recursos, mas o aumento da fiscalização e o credenciamento de empresas aptas a executar os eventos.
LEIA MAIS: Pivetta trava shows com verba pública: "veementemente contra"
O conselheiro ressaltou que lazer e cultura também têm impacto social e econômico, especialmente nos municípios do interior, onde eventos públicos movimentam o comércio local.
“Pode-se investir em festa. O povo é feito só de trabalho? Eu entendo que o lazer, a festa são fundamentais para o povo, para a produtividade, para a produção de um povo”, declarou.
Como alternativa ao debate sobre cortes, Sérgio Ricardo anunciou que o TCE firmou em março entendimento com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Ministério Público e demais instituições para criar um sistema de certificação de empresas do terceiro setor interessadas em receber recursos oriundos de emendas parlamentares para realização de eventos.
“A empresa do terceiro setor para receber essas emendas e fazer os eventos, ela tem que ter o selo de qualidade do Tribunal de Contas para evitar escândalos, para evitar picaretagem, para evitar que empresas que não tenham capacidade, que não tenham certidões recebam dinheiro de emenda para fazer as festas”, disse.
Sérgio Ricardo também saiu em defesa do setor cultural mato-grossense e afirmou que investimentos em festas tradicionais e manifestações populares não representam desperdício de dinheiro público.
“A cultura de Mato Grosso merece todo o recurso possível. Nós temos que manter as nossas tradições. A cultura também gera emprego. O dinheiro da cultura não é pego e jogado fora”, pontuou.
Por fim, o presidente do TCE afirmou acreditar que Pivetta poderá rever o posicionamento após acompanhar o debate institucional sobre o tema.
“Eu tenho certeza, o Pivetta é um homem de coração muito grande, quando ele analisar todo o processo, eu tenho certeza que ele vai pensar também dessa forma. Não é dinheiro que tem que tirar da cultura, é organização que tem que se colocar na cultura”, concluiu.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
