O Secretário de Estado de Justiça (Sejus), Vitor Hugo Teixeira, confirmou que o diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como "Ferrugem", em Sinop (a cerca de 500 km de Cuiabá), está afastado do cargo por estar em gozo de licença-prêmio.
De acordo com o secretário, a licença, um benefício concedido a servidores efetivos por até três meses, já estava agendada e teve início antes da entrega do relatório de inspeção que detalhou as denúncias de tortura e violência institucional, na última sexta-feira (12).
O diretor deve permanecer de licença enquanto os fatos são verificados "para que a gente possa tomar a decisão administrativa e verificar, principalmente, a individualização das condutas,” disse.
Teixeira informou que, independentemente do relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/MT) e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (CEPET/MT) que foi entregue a Sejus, a Corregedoria-Geral da secretaria já havia tomado ciência dos fatos denucniados e instaurado apuração em novembro, após um princípio de motim na unidade.
“Tem mais ou menos uns 20 dias que nós tomamos conhecimento que teve um princípio de motim na unidade, precisou, segundo informações, de uma intervenção e dali que teve esse desdobramento. Assim que tomamos conhecimento desse fato, nós encaminhamos lá toda a equipe da corregedoria, acionamos a corregedoria que foi com toda a sua equipe e nós estamos aguardando a apuração completa dos fatos”, afirmou.
Apesar de reconhecer a necessidade de celeridade na apuração dos fatos, Teixeira destacou que é preciso aguardar o trabalho investigativo para evitar medidas precipitadas. “Buscar, nesse caso, se erraram, e qual foi a pessoa ou quais as pessoas que erraram.”
FERRUGEM
O relatório, que veio a público nesta semana, aponta indícios de tortura com violência física e psicológica e "poder paralelo" na unidade.
Além de indícios de ameaça contra autoridades, incluindo o juiz e o promotor presentes na inspeção coordenada pela justiça, e supostamente articuladas por servidores da própria unidade.
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