A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a abertura de procedimento disciplinar contra o juiz André Luciano Costa Gahyva, titular da 1ª Vara Cível de Diamantino (182 km de Cuiabá), após reclamação de cinco famílias de produtores rurais que questionam sua atuação em um conflito fundiário no município. O caso tramita sob sigilo na Corregedoria.
Os produtores, liderados por Ênio Desbessel, acusam o magistrado de acumular funções de juiz julgador e corregedor em processos envolvendo a mesma área rural, o que, segundo eles, compromete sua imparcialidade. A disputa envolve o empresário Sérgio Luis Sella e o grupo ligado a Gilmar Scheffer, filho do empresário Elusmar Maggi Scheffer, sócio do Grupo Bom Futuro.
Segundo os relatos, após a recusa do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Diamantino em averbar o georreferenciamento da área, por descumprimento de exigências legais, Sella, por meio de seu procurador Gilmar Scheffer, protocolou uma suscitação de dúvida. O pedido foi encaminhado justamente ao juiz André Gahyva, que, na função de corregedor, determinou ao cartório a averbação do georreferenciamento mesmo com ações judiciais em curso nas quais ele próprio atuava como julgador.
Com a regularização obtida, Gilmar Scheffer teria suspendido o pagamento do arrendamento que mantinha com a família Desbessel e apresentado um contrato de compra e venda no valor de R$ 6 milhões, montante considerado irrisório pelos produtores, que estimam o valor real da área em mais de R$ 100 milhões. A escritura foi lavrada no cartório de Alto Paraguai (199 km da capital).
A situação levou os produtores a recorrerem ao Conselho da Magistratura do TJMT, que agora analisa um recurso administrativo para anular o procedimento de suscitação de dúvida e bloquear as matrículas dos imóveis envolvidos. Eles alegam que não houve contraditório nem ampla defesa no processo de averbação, violando princípios constitucionais.
A família Desbessel também entrou na Justiça Federal. Um mandado de segurança obteve liminar anulando a certificação do georreferenciamento concedida pelo INCRA a Sérgio Sella. Os produtores reforçam que qualquer regularização fundiária só pode ocorrer após o desfecho judicial da disputa.
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, já determinou que o juiz preste informações sobre os fatos.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
