45 Delegados das Redes de Controles de seis Estados das regiões Centro-Oeste e Sul se reuniram em Cuiabá para discutir ações contra corrupção. As 13 instituições envolvidas na rede desenvolvem um trabalho independente, mas em alguns casos específicos (saúde e obras) têm ações em andamento, sendo desenvolvido em conjunto com alguns órgãos.
Em Mato Grosso, o grande desafio da Rede de Controle é incentivar a criação do Observatório Social nos municípios. O ato foi para comemorar o Dia Internacional do Combate a Corrupção.
“A aproximação, a troca de informações do que tem sido realizado em diferentes Estados é sem dúvida um intercâmbio que gera frutos. Para 2014 vamos incentivar a implantação do observatório social nos municípios”, pontuou José Ricardo Tavares Louzada, coordenador geral da Rede de Controle de Mato Grosso e secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Louzada considera o intercâmbio da informação o grande avanço possibilitado com a criação da Rede de Controle em 2009, por meio de protocolo nacional.
“Aqui em Mato Grosso nossa Rede de Controle desenvolve reuniões mensais, trabalhos conjuntos além das nossas ações independentes, atividades pedagógicas e treinamentos visando combater a corrupção e o gasto público, primando pela eficácia das ações”.
PESQUISA DE INFORMAÇÕES
Os pontos positivos dos trabalhos de 2013 envolvem a aceleração nos procedimentos de trabalho, o cruzamento do banco de dados de cada uma das instituições participantes que dispensa a apuração por envio de Sedex ou outros serviços dos Correios (tudo pode ser resolvido imediatamente, por consulta) e o acesso dentro da Rede de Controle.
Todos os Estados da Federação possuem a Rede de Controle. Mas para o encontro em Cuiabá, primeiro a ser realizado, a ideia foi de fazer um teste (projeto piloto) por isso envolveu duas regiões, a Centro-Oeste e Sul e já apresentou resultado. Em 2014 a Rede de Controle do Nordeste também vai priorizar uma ação semelhante para troca de experiência e em 2015 o Estado de Santa Catarina já se posiciona para sediar os trabalhos.
Em Mato Grosso 13 instituições integram a Rede de Controle: Auditoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União.
GRUPOS DE TRABALHO
A Rede de Controle de Mato Grosso desenvolveu no decorrer deste ano, alguns grupos de trabalhos: pedagógico, saúde, obras, transparência. E instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as eleições de 2014.
O resultado dos grupos de trabalhos de saúde e obras produziu a inserção do controle social nas universidades, onde foi apresentado o resultado.
E o grupo da transparência elaborou o Guia de Implantação do Acesso à Informação.
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