A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB), publicou um decreto neste sábado (21) com algumas medidas diante à pandemia do coronavírus. Entre essas, o documento estabelece o fechamento do terminal rodoviário municipal a partir deste sábado até o dia 5 de abril.
De acordo com a publicação, ficou determinado também o fechamento de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito do Município de Chapada dos Guimarães, inclusive restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, lojas de artesanatos e congêneres, templos, igrejas, academias, clubes e similares, feiras livres e exposição em geral.
“A vedação contida no caput deste artigo se aplica aos trabalhadores informais, tais como ambulantes, bem como ao comércio de alimentação e artesanato que utilizam do espaço da praça Dom Wunibaldo”, destacou a tucana.
A medida não se aplica a clínicas médicas e estabelecimento hospitalares; clínicas veterinárias em regime de emergência; supermercados e congêneres, tais como açougues e padarias, farmácias; funerárias; estabelecimento bancários; distribuidoras de água e gás; serviços de táxis; lavandeiras e serviços de higienização; lojas de vendas de matérias para construção.
Os postos de combustíveis deverão funcionar de segunda-feira a sábado das 7h às 19h, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Os estabelecimentos do ramo alimentício poderão oferecer seus produtos pelo sistema delivery.
“O ato de entrega deve ser precedido de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde quanto a necessidade de higienização dos produtos”, diz trecho do decreto.
Funcionários públicos
A partir de 23 de março até 25 de abril, os servidores públicos deverão exercer as atribuições de suas competências pelo sistema home office, de acordo com as diretrizes definidas pelos gestores da Secretarias Municipais.
Conforme a prefeita, os servidores públicos municipais ficarão de sobreaviso, devendo disponibilizar a sua chefia meios para contatá-los.
“O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores da área de saúde, fiscalização e que atuam em serviços essenciais, os quais continuarão exercendo as suas atribuições conforme orientação dos respectivos gestores das secretarias de lotação”.
Os órgãos municipais que atendimento ao público deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos de acesso aos cidadãos.
"Este Decreto entra em vigor imediatamente, cabendo ao setor de fiscalização com apoio da Polícia Militar adotar as medidas cabíveis para seu cumprimento", concluiu.
Casos em MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou o segundo caso confirmado de coronavírus em Mato Grosso. A confirmação ocorreu na noite de sexta-feira (20), após o Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) testar positivo para um dos quatro casos localizados em Várzea Grande. O paciente pertence ao sexo masculino e tem histórico de contato com um caso confirmado no estado do Rio Grande do Sul; desde que chegou em Mato Grosso, ele se mantém em isolamento.
Na tarde desta sexta-feira, a SES divulgou a notificação de 73 casos suspeitos de coronavírus em 23 municípios de Mato Grosso. As equipes de vigilância já monitoraram um total de 123 ocorrências no estado, sendo que 16 casos foram descartadas e 33 foram excluídas por não preencherem critérios de definição de caso para COVID-19.
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