O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), rebateu a acusação de que teria ordenado ao deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) o enfrentamento contra o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo. A declaração surgiu após o conselheiro sugerir que as críticas do parlamentar à sua atuação fiscalizatória seriam fruto de uma "encomenda" externa.
Diante das insinuações de que o Palácio Paiaguás estaria influenciando o embate institucional, Pivetta defendeu a autonomia dos poderes e a independência da atuação parlamentar. “Eu não mandei, cada qual no seu quadrado. O Tribunal de Contas cuida do que tem que fazer, e tem bastante coisa pra fazer, quero acreditar”, afirmou o governador.
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Pivetta também reforçou que o papel do Governo do Estado é focar em suas atribuições administrativas, enquanto cabe ao Legislativo exercer sua função fiscalizadora de forma ampla, sem restrições a um único Poder.
“O Governo do Estado está cuidando do que nós temos que fazer. O Legislativo também tem que fiscalizar, sim, qualquer Poder, não só o Executivo. O Poder Legislativo tem obrigação de fiscalizar o Tribunal de Contas e todas as instituições”, pontuou o gestor.
Ao minimizar a tensão entre o conselheiro e o deputado, o governador defendeu que o respeito mútuo deve prevalecer, mas ressaltou que a prestação de contas é um dever de todas as instituições públicas perante seus órgãos de controle.
“Não tem nada de anormal aí. Nós temos que tocar a vida, nos respeitar mutuamente, mas as instituições precisam prestar conta, cada uma, para o seu órgão de controle, sem reclamar”, concluiu.
ENTENDA
O conflito teve início quando o deputado Chico Guarnieri utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar Sérgio Ricardo de praticar "ativismo político", nesta quarta-feira (10). O parlamentar criticou a exposição midiática de denúncias sobre a infraestrutura estadual antes da conclusão de processos técnicos e julgamentos pela Corte de Contas, argumentando que a antecipação de juízos de valor gera desgaste institucional desnecessário.
Em resposta, Sérgio Ricardo utilizou uma transmissão ao vivo para questionar por que o deputado se opunha à fiscalização de rodovias em péssimas condições, citando exemplos de acidentes fatais em estradas como a MT-338 e MT-220. O conselheiro sugeriu que a fala de Guarnieri poderia ter sido instigada por interesses externos que visam interromper as vistorias técnicas que ele tem liderado pelo estado.
Ricardo chegou a afirmar que tentou contato telefônico com o deputado por três vezes para esclarecer a divergência, mas não obteve retorno. O presidente do TCE-MT reafirmou que manterá as fiscalizações, classificando-as como um dever constitucional da Corte.
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