Política Quinta-feira, 01 de Julho de 2021, 14:21 - A | A

Quinta-feira, 01 de Julho de 2021, 14h:21 - A | A

PROJETO DE LEI NA ALMT

Pedágios em rodovias de MT poderão ser pagos pelo sistema Pix

REDAÇÃO

Os motoristas poderão pagar os pedágios nas rodovias de Mato Grosso pelo sistema Pix, caso o Projeto de Lei n°519/2021 seja aprovado na Assembleia Legislativa (ALMT).

Helder Faria/SecomAL

Wilson Santos

Deputado Wilson Santos

O Pix é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias que foi criado pelo Banco Central do Brasil. Essas transações bancárias podem ser feitas pelo aparelho celular a qualquer hora e dia, a partir de conta-corrente, poupança ou de pagamento.

A proposta, que é do deputado Wilson Santos, altera o artigo 5º da Lei nº 8.620 que disciplina a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e autoriza o pagamento por meio de dinheiro em espécie, transferência eletrônica bancária, pagamentos por meio de cartões de crédito e débito, sistemas eletrônicos de cobrança, pagamentos automáticos e pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil. 

Para justificar o projeto de lei, o deputado diz que a administração pública deve acompanhar a modernização, principalmente no que diz respeito à arrecadação de tributos, permitindo facilitar a vida do cidadão e, ao mesmo tempo, permitir a geração de uma boa receita que possa se reverter em políticas públicas aos cidadãos, principalmente nas áreas essenciais como educação, segurança, saúde pública, infraestrutura e assistência social.

“As novas modalidades de pagamentos eletrônicos instantâneos, como o Pix, já são uma realidade no País com aprovação do Banco Central e passam a ser mais uma opção de recolhimento tributário de forma a facilitar o tráfego daqueles motoristas que as vezes estão desprovidos de dinheiro em espécie. Na realidade, todo o sistema comercial vem se adequando para recebimentos por meio dessas modalidades de pagamento instantâneos”, argumenta.

De acordo com o Banco Central, as principais vantagens do Pix é de que o serviço permanece disponível 24 horas, todos os dias, inclusive finais de semana. Além disso, as transações são concluídas em menos de 10 segundos e ainda é gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais).

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia


Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros