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Política Segunda-feira, 05 de Junho de 2023, 14:37 - A | A

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Segunda-feira, 05 de Junho de 2023, 14h:37 - A | A

QUESTÃO SOCIOECONÔMICA

Ministro do STF recebe estudo da AL que aponta impactos entre divisa de MT com Pará

Relatório tem mais de 200 páginas e está embasado em estudo de consultoria contratada pela Assembleia Legislativa

DA REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, recebeu um relatório entregue pelos deputados Júlio Campos (União Brasil) e o presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Nininho (PSD), que aponta supostos prejuízos causados pelos impactos socioeconômicos envolvendo nove municípios mato-grossenses na divisa do estado com o Pará. A reunião ocorreu na última semana, em Brasília. 

O documento de 214 páginas foi elaborado por empresa de consultoria contratada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que utilizou 20 profissionais especializados tratando da questão da agrimensura, cartografia, análise em impacto econômico e antropológico.

“Confio na imparcialidade do ministro Barroso. A expectativa é de que o STF analise cuidadosamente o relatório, contribuindo para uma solução justa e equilibrada dessa questão fronteiriça”, comentou Nininho.

Durante a reunião com o ministro Barroso, os parlamentares fizeram um resumo do relatório tendo como base três eixos temáticos: “agrimensura, cartografia e geoprocessamento”, “impactos econômicos” e “análise antropológica”.

“A recepção foi acima do esperado, a reunião com o ministro durou cerca de 40 minutos. Ele prometeu reestudar o assunto e até ir a Mato Grosso para verificar in loco o problema. Ele também orientou a todos os prefeitos interessados a entrar no processo, como partes”, diz Júlio Campos.

PESQUISAS

As análises aconteceram entre os dias 21 e 22 de abril de 2023. Entre as principais preocupações da população ouvida estava a falta de aparelhos públicos - principalmente de saúde - na porção do Pará da área de litígio e se a mudança definitiva de Estado os impedirá de continuar sendo assistidos pelos aparelhos públicos do estado de Mato Grosso, como postos de saúde, que estão mais próximo principalmente na região do município de Guarantã do Norte.

Outra questão levantada pelos moradores é quem arcaria com os custos da modificação de documentação das propriedades rurais e de animais, uma vez que alterar esses registros de um estado para o outro tem um custo.

 

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