Uma alternativa para evitar que serviços de água e esgoto passem para a iniciativa privada foi apresentada ao prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), vereador Lúdio Cabral (PT) e o Fórum contra Privatização. Mayke Toscano/Hipernotícias 
Aprovação de projeto mobilizou servidores e população que fizeram vários protestos
A proposta sugerida é que parte da obrigação dos serviços da Sanecap fique sob responsabilidade do Poder Público, e a outra, correspondente a 39% das ações, fiquem sob controle da iniciativa privada.
O presidente da OAB/MT, Claudio Stábile, um dos defensores do novo projeto, informou que na quinta-feira (18), um novo encontro já está marcado e o prefeito irá se posicionar sobre o argumento apresentado.
O estudo foi feito pela diretora técnica do Centro de Referência de Reuso da Água (CRRA) e ex-presidente da Sanecap, professora e doutora Eliana Rondon, durante reunião ocorrida na terça-feira (9) em reunião na sede da OAB.
O secretário de comunicação da Prefeitura, Mauro Cid, disse que o prefeito Chico Galindo gostou do projeto apresentado na reunião, mas irá se pronunciar somente nesta quinta-feira, quando um novo encontro acontecerá.
“O prefeito ficou de analisar o projeto apresentado pela professora Eliane Rondon. Na próxima semana que ele (Galindo) vai se posicionar”, concluiu o secretário.
ANÁLISE TÉCNICA
A professora Eliana Rondon apresentou um estudo realizado na Universidade Federal de Mato Grosso, que seria uma alternativa às duas soluções divergentes. Como a Companhia é de economia mista, a ideia seria abrir as ações para outros investidores, entre eles os funcionários da Sanecap, que se tornariam sócios de um percentual de 10%.
O município ficaria com 27%, o Estado com 24%, relativos ao patrimônio da antiga Sanemat que ainda hoje detém, e os outros 39% seriam abertos às iniciativas privadas ou empresas públicas do mesmo ramo de atividade.
Porém, para a estudiosa, qualquer caminho que se queira seguir é necessário o envolvimento do Governo. Eliana Rondon demonstrou preocupação com a ausência do Estado e da União nas questões de saneamento de Cuiabá, cuja obrigação é Constitucional. Ela relatou que enviou diversos ofícios para verificar a possibilidade de investimentos, mas não obteve retorno.
SANECAP
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, disse que o presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Fonseca, silenciou e não respondeu o que motivou a demissão de nove servidores. O prazo para Aray se manifestar encerrou na terça-feira (9). Stábile promete novas ações.
Na semana passada, Stábile protocolou documento na Sanecap, exigindo explicações por escrito sobre as nove demissões de servidores.
A OAB julgou demissões como sendo arbitrárias, já que o Brasil é um país democrático de direito e as pessoas tem o direito de se manifestar.
Cláudio disse que “se as demissões aconteceram por causa das manifestações, estas demissões são inconstitucionais e uma violência para os servidores”, declarou.
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