Política Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011, 09:30 - A | A

Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011, 09h:30 - A | A

NOVA PROPOSTA

Grupo de estudo apresenta proposta para evitar privatização dos serviços

Novo projeto define participação do Poder Público e empresas privadas em cotas de ação, mas controle permanece com Estado e Município

HÉRICA TEIXEIRA
herica@hipernoticias.com.br

Mayke Toscano/Hipernotícias
Aprovação de projeto mobilizou servidores e população que fizeram vários protestos
Uma alternativa para evitar que serviços de água e esgoto passem para a iniciativa privada foi apresentada ao prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), vereador Lúdio Cabral (PT) e o Fórum contra Privatização.

A proposta sugerida é que parte da obrigação dos serviços da Sanecap fique sob responsabilidade do Poder Público, e a outra, correspondente a 39% das ações, fiquem sob controle da iniciativa privada.

O presidente da OAB/MT, Claudio Stábile, um dos defensores do novo projeto, informou que na quinta-feira (18), um novo encontro já está marcado e o prefeito irá se posicionar sobre o argumento apresentado.

O estudo foi feito pela diretora técnica do Centro de Referência de Reuso da Água (CRRA) e ex-presidente da Sanecap, professora e doutora Eliana Rondon, durante reunião ocorrida na terça-feira (9) em reunião na sede da OAB.

O secretário de comunicação da Prefeitura, Mauro Cid, disse que o prefeito Chico Galindo gostou do projeto apresentado na reunião, mas irá se pronunciar somente nesta quinta-feira, quando um novo encontro acontecerá.

“O prefeito ficou de analisar o projeto apresentado pela professora Eliane Rondon. Na próxima semana que ele (Galindo) vai se posicionar”, concluiu o secretário.

ANÁLISE TÉCNICA

A professora Eliana Rondon apresentou um estudo realizado na Universidade Federal de Mato Grosso, que seria uma alternativa às duas soluções divergentes. Como a Companhia é de economia mista, a ideia seria abrir as ações para outros investidores, entre eles os funcionários da Sanecap, que se tornariam sócios de um percentual de 10%.

O município ficaria com 27%, o Estado com 24%, relativos ao patrimônio da antiga Sanemat que ainda hoje detém, e os outros 39% seriam abertos às iniciativas privadas ou empresas públicas do mesmo ramo de atividade.

Porém, para a estudiosa, qualquer caminho que se queira seguir é necessário o envolvimento do Governo. Eliana Rondon demonstrou preocupação com a ausência do Estado e da União nas questões de saneamento de Cuiabá, cuja obrigação é Constitucional. Ela relatou que enviou diversos ofícios para verificar a possibilidade de investimentos, mas não obteve retorno.

SANECAP

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, disse que o presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Fonseca, silenciou e não respondeu o que motivou a demissão de nove servidores. O prazo para Aray se manifestar encerrou na terça-feira (9). Stábile promete novas ações.

Na semana passada, Stábile protocolou documento na Sanecap, exigindo explicações por escrito sobre as nove demissões de servidores.

A OAB julgou demissões como sendo arbitrárias, já que o Brasil é um país democrático de direito e as pessoas tem o direito de se manifestar.

Cláudio disse que “se as demissões aconteceram por causa das manifestações, estas demissões são inconstitucionais e uma violência para os servidores”, declarou.

 

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