O ex-procurador da Lava Jato e embaixador nacional do partido Novo, Deltan Dallagnol, posicionou-se contra o ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedir votos a senadores pela indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga na Corte Superior. Gilmar e Alexandre de Moraes conversam com parlamentares antes da sabatina de Dino, preparando o ambiente para aceitação candidato indicado pelo presidente Lula (PT). De acordo com Deltan, que se pronunciou em visita a Cuiabá na última semana, Mendes não deveria usar sua influência como cabo eleitoral.
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"Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes querem Dino no Supremo Tribunal, até aí são preferências pessoais. Agora, o que não pode acontecer é que ministros atuem polticamente, fazendo articulações para indicações sejam para o Supremo, União, para ministério do governo", opinou Deltan Dallagnol ao HNT.
Conforme o ex-procurador, a inclinação política dos ministros promove uma desequilíbrio entre os poderes e implica na interferência em órgãos do Legislativo, como o Senado e a Câmara dos Deputados. Deltan mencionou a anulação do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que tramitou por 20 anos no parlamento, e, ao ser votado, foi extinto pelo STF.
"Vemos um Supremo Tribunal Federal extremamente político no Brasil, quando a legitimidade de um tribunal vem do caráter técnico das suas decisões, de aplicar a lei, e não de fazer política. Vemos uma deturpação e um desequilíbrio de Poderes no Brasil em que o Supremo tem se colocado acima de outros Poderes. Inclusive, invadindo competências do Congresso Nacional, com a descriminalização do aborto, descriminalização das drogas e com a destruição do Marco Temporal, prejudicando todo agronegócio, que nós sabemos que aqui em Mato Grosso é muito pujante", avaliou Dallagnol.
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SABATINA NO SENADO
Dino é a aposta de Lula ao STF. Para ascender ao cargo, o ministro passará, nesta quarta-feira (13), por uma sabatina no Senado e, depois, a indicação será apreciada no plenário. Ele precisa de 41 dos 81 votos disponíveis e está em plena campanha, visitando o Legislativo e se reunindo com os blocos políticos.
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