A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional, para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros realizou nesta quinta-feira (24), a primeira reunião virtual de trabalho. Coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a atividade contou com participação de outros nove parlamentares que compõe a comissão. Na ocasião debateram o plano de trabalho do colegiado e encaminharam a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Lula Marques
No início da reunião, a deputada apresentou um vídeo de balanço da situação atual do Pantanal e relatou a primeira ação da Comissão, que foi a diligência in loco ao bioma, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro. A parlamentar também apresentou o plano de trabalho inicial da Comissão, que tem prazo de 3 meses para apresentar relatório.
Professora Rosa Neide relatou também as ações encaminhadas por seu mandato, no período em que a Comissão estava em vias de ser instalada. “Encaminhamos o requerimento 2369/2020, na semana passada à mesa da Câmara, com pedido de instalação da Comissão Externa e autorização da diligência. Como a situação do Pantanal é urgente encaminhamos algumas ações para adiantar os trabalhos da Comissão”, disse a deputada.
Entre as ações estão: requerimento ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações sobre as ações que já foram realizadas pela pasta para combater os incêndios nos biomas brasileiros; e indicação ao governo federal para que autorize a participação de brigadistas do exército no combate às chamas nos biomas do País, sobretudo no Pantanal, além da disponibilização de equipamentos e aporte financeiro.
“Em atendimento às demandas urgentes colhidas no Pantanal também encaminhei ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, para que crie um Grupo de Trabalho em parceria com a Assembleia de Mato Grosso do Sul para trabalharem em conjunto com a Comissão Externa da Câmara”, disse a deputada.
Durante a diligência os parlamentares da Comissão Externa se reuniram no sábado (19) à noite, no Sesc Pantanal, em Poconé, com brigadistas coordenados pelo comando do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. Na ocasião, os parlamentares foram informados que há apenas 172 pessoas envolvidas no combate às chamas, o que inclui brigadistas e equipes de apoio. Há suporte de 02 pequenos aviões, 04 carros pipa e 10 camionetes. A Marinha está na região com dois helicópteros e o exército com 13 oficiais. “É muito pouco para o tamanho da tragédia. São as maiores queimadas da história do bioma”, disse Rosa Neide.
Nesse sentido, a petista informou que enviou requerimento ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre a participação das Forças Armadas, no combate ao fogo no bioma. “Também encaminhei ofício à FUNAI solicitando informações sobre o atendimento aos povos indígenas, Guató e Bororo, que se encontram em extrema vulnerabilidade no Pantanal. Falta água potável, comida e infraestrutura para esses povos”, disse.
Debate
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que participou da diligência destacou que está convencido da importância da Comissão da Câmara que deverá trabalhar em parceria com a Comissão do Senado, em função da omissão do governo federal no combate às queimadas no Brasil. “É urgente que a União instale um gabinete de crise para coordenar o combate ao fogo. Nossa Comissão também pode pedir à presidência da Câmara que convoque as Forças Armadas para combater os incêndios, a Constituição Federal atribui essa prerrogativa aos Poderes”, disse.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) destacou que atuará junto à Assembleia Legislativa de seu Estado, para que instale Grupo de Trabalho em parceria com a Assembleia de Mato Grosso, no sentido de atuar junto à Comissão da Câmara. Ele disse que ‘a Comissão deve priorizar a investigação e identificação daqueles que colocaram fogo no Pantanal’.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a situação do Pantanal está chamando a atenção do mundo. Por isso, destacou que a bancada do seu partido encaminhou “um memorando para a ONU sobre a situação do bioma e a omissão do governo federal no combate aos incêndios. Esse governo desmontou os órgãos ambientais. A execução orçamentária de combate ao fogo é pífia”, denunciou.
Autor do Projeto de Lei (PL) 9950/2018, que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal, o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) pediu que a Comissão faça a discussão do PL.
Convocação do ministro do Meio Ambiente
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) informou que há na Câmara um pedido de convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que preste esclarecimentos no Plenário da Casa, sobre a omissão do Ministério no combate aos incêndios no País.
De acordo com o deputado do Distrito Federal, o requerimento que necessitava de 171 assinaturas para ser apreciado, já conseguiu a adesão de 178 parlamentares. “Precisamos pedir agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que paute a convocação do ministro”, afirmou. Professora Rosa Neide informou que a Comissão fará esse encaminhamento junto à mesa diretora.
Por sua vez, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a Comissão trabalhará com a prioridade de combater às chamas no Pantanal. Os governos estaduais chegaram atrasados no Pantanal e o governo federal ainda não chegou. Por isso, além de convocarmos o ministro Salles, temos de convocar os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Defesa, general Eduardo Ramos; e da Casa Civil, general Braga Netto.
O deputado Doutor Leonardo (SD-MT), corroborou a fala de Paulo Teixeira e destacou que o governo de Mato Grosso demorou agir no combate às chamas. “A maior parte do Pantanal fica em Mato Grosso do Sul (65% do bioma), mas a área queimada lá é menor do que em Mato Grosso (35% do bioma), porque no Estado vizinho o governo agiu com mais rapidez”, afirmou. Dr. Leonardo também cobrou maior participação das Forças Armadas no combate imediato das chamas.
Encaminhamentos
Ao final dos debates, além do encaminhamento para convocação de Ricardo Salles, a Comissão Externa aprovou a realização de seis audiências públicas semipresenciais para escuta das populações que vivem no Pantanal, bem como encaminhamentos para avaliação do texto do PL 9950/2018. Na sequência, os parlamentares concederam entrevista coletiva à imprensa.
Os deputados Célio Moura (PT-TO), Merlong Solano (PT-PI) e assessores dos outros 12 parlamentares que compõem a Comissão, também participaram da primeira reunião do colegiado. O próximo encontro está agendado para a próxima quinta-feira (02).
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