O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, alertou que a alta demanda de municípios por novas creches já supera em quase três vezes o valor total previsto no edital lançado pelo Governo do Estado para 2025. Segundo ele, o cenário escancara a insuficiência dos recursos públicos para atender a educação infantil e exige uma nova mobilização junto ao Executivo.
“Neste edital, que estará aberto até o próximo dia 5, 34 municípios já aderiram com projetos que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos necessários. São 12 mil crianças fora das creches estaduais. Isso mostra que, se os recursos não forem ampliados, conseguiremos atender no máximo 10 ou 11 municípios”, declarou Antonio Joaquim.
O alerta ocorre justamente em agosto, mês dedicado à Primeira Infância — fase em que o acesso à educação é considerado essencial para o desenvolvimento humano.
Lançado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) e apoio do TCE-MT, o Edital nº 003/2025/GS/SEDUC/MT prevê R$ 40 milhões para a retomada de obras paradas e construção de novas creches. No entanto, o valor já se mostra insuficiente.
Membro da diretoria do Gaepe-MT, Antonio Joaquim agradeceu o empenho do deputado Eduardo Botelho, responsável por incluir o tema na pauta da Assembleia Legislativa desde 2023, bem como o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário de Educação Alan Porto. Ainda assim, afirma que será preciso mais:
“Vamos ter que começar uma nova luta com o Governo do Estado. Contamos com o vice-governador Pivetta, o governador Mauro Mendes e o secretário de Educação para aumentar esses R$ 40 milhões anuais para tentar atender ao máximo os municípios que estão pleiteando a construção de creches”, reforçou.
Para ele, o momento representa uma oportunidade que o Estado não pode desperdiçar: “Tenho certeza de que nós teremos condições de chegar a um denominador comum no sentido de perceber que temos que aproveitar essa demanda para enfrentar o problema maior que são as 12 mil crianças fora das creches do Estado”, concluiu.
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