REPRODUÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), negou nesta sexta-feira (28) que tenha determinado a demolição de casas ocupadas e afirmou que as estruturas retiradas recentemente estavam em áreas públicas e não tinham moradores. Durante coletiva, o prefeito também avisou que a Prefeitura vai atuar para impedir novas invasões durante o período eleitoral.
“Não, não derrubei casa de ninguém. Não fiz isso”, afirmou Abilio.
Segundo o prefeito, o trabalho envolveu a Secretaria de Ordem Pública, o Ministério Público, a Assistência Social e a polícia. Ele disse que foi realizado um levantamento para verificar se havia moradores nas construções e afirmou que nenhuma delas estava ocupada.
“Nenhuma casa demolida ou nenhuma construção demolida tinha moradores”, declarou.
Abilio sustentou que a existência de uma construção não significa necessariamente que o local seja considerado uma moradia pelo Poder Público. Segundo ele, quando há uma pessoa efetivamente residindo no imóvel, a situação passa a exigir outro tipo de procedimento.
“Quem está morando, o procedimento é outro”, afirmou.
MORADORES
O prefeito explicou que, em casos de construções ocupadas, a Assistência Social deve avaliar a situação dos moradores, incluindo eventual condição de vulnerabilidade e possibilidade de realocação.
Segundo Abilio, essas situações envolvem também Ministério Público e Poder Judiciário. “Eu não vou desalojar ninguém. Para esse caso, nós vamos fazer uma investigação social para tomar a melhor medida”, declarou.
O prefeito também afirmou que as construções demolidas já estavam relacionadas a um processo iniciado em 2024 para retirada das estruturas de áreas públicas.
Abilio negou ainda que a demolição tenha sido uma decisão pessoal dele. Segundo o prefeito, a atuação envolveu diferentes órgãos responsáveis pela fiscalização e pelas medidas relacionadas às ocupações.
AVISO PARA ELEIÇÕES
Ao ser questionado se Cuiabá adotaria uma política semelhante à chamada tolerância zero contra invasões, Abilio respondeu afirmativamente. O prefeito afirmou que períodos eleitorais podem favorecer novas ocupações por causa da percepção de que governos evitariam agir para não sofrer desgaste político.
Na avaliação dele, essa percepção é equivocada. Abilio citou como exemplo o período eleitoral de 2022 e afirmou que invasões ocorreram na região do Contorno Leste durante aquela época. Segundo o prefeito, problemas de saneamento e sociais enfrentados atualmente na região estão relacionados ao processo de ocupação ocorrido naquele período.
Apesar da avaliação, não foi apresentado nenhum documento que comprove a conclusão do prefeito.
Na sequência, Abilio fez um alerta direto para quem pretende ocupar áreas durante a campanha eleitoral.
O prefeito disse que a Prefeitura de Cuiabá atuará em conjunto com Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia para impedir invasões de áreas públicas ou privadas, independentemente de o período ser eleitoral.
“A Prefeitura de Cuiabá agirá [...] junto com o Ministério Público, junto com o Poder Judiciário, junto com a Polícia, pra impedir invasões de áreas públicas ou privadas, independente disso acontecer em um período eleitoral”, declarou.
Abilio também afirmou que o município não deixará de fiscalizar ocupações por receio de desgaste político durante a campanha.
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