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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o instituto indicado para executar o programa Cuiabá Mais Leve, que prevê a distribuição gratuita de Mounjaro para tratamento da obesidade, não comprovou capacidade técnica para receber recursos públicos. Segundo o gestor, a entidade possui débitos com o município, contratos sob suspeita em outras cidades e denúncias em apuração no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Diante dos questionamentos, Abilio afirmou que não pretende autorizar o repasse de aproximadamente R$ 4 milhões sem garantias jurídicas sobre a execução do projeto.
O programa foi idealizado pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que destinou emendas parlamentares para viabilizar o tratamento. Durante entrevista à imprensa, o prefeito afirmou que a instituição indicada, identificada como Instituto São Miguel Arcanjo de Gestão em Saúde (Ismas), apresenta pendências e não demonstrou possuir estrutura adequada para oferecer os serviços.
“O instituto que foi indicado tem débito com a prefeitura. Ele também está num lugar que não tem uma comprovação de capacidade técnica de conseguir executar essa emenda. Ele tem contratos suspeitos com Barra do Bugres, Tangará da Serra e denúncias diretas no Tribunal de Contas”, declarou em entrevista nesta terça-feira (10).
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Abilio também questionou a experiência da entidade na área de tratamento da obesidade. Segundo ele, o instituto prestou serviços à Prefeitura de Cuiabá durante quatro meses em 2024, exclusivamente na área de ortopedia, por meio de contratação sem licitação e pagamentos indenizatórios.
“Esse instituto nunca prestou serviço de aplicação de Mounjaro. Não tem nenhuma nota fiscal dele, gerada no município de Cuiabá, de que ele prestou serviço de aplicação de Mounjaro ou de qualquer tratamento de perda de obesidade”, afirmou.
O prefeito acrescentou que também não foram identificados profissionais vinculados à proposta apresentada pela entidade que comprovassem experiência nesse tipo de atendimento no município. Ele citou ainda um capital social de R$ 600 mil e alterações anteriores no nome do instituto como pontos que estão sendo analisados pela administração.
Segundo Abilio, a Prefeitura realiza um levantamento sobre a contratação de 2024 e aguarda esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas aos órgãos de controle. Apesar das suspeitas, o gestor ressaltou que ainda não é possível afirmar que a instituição tenha cometido irregularidades.
“Eu não posso dizer que é um instituto errado, mas as advertências da nossa avaliação da Controladoria, da Procuradoria, é que ele não agrega as condicionantes necessárias para que a gente possa fazer o serviço”, explicou.
Outro entrave apontado pelo prefeito é a ausência de um protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) para utilização da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, no tratamento da obesidade na rede pública. Segundo ele, mesmo que a entidade comprove capacidade técnica, a proposta ainda precisará ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde.
Abilio afirmou que a previsão discutida pela administração envolve R$ 3 milhões em emendas parlamentares e R$ 1 milhão de contrapartida municipal. Já Michelly informou ter destinado R$ 4,5 milhões em emendas ao projeto e cobrou providências para sua execução.
A parlamentar defende a implantação do Cuiabá Mais Leve desde 2025, quando a proposta foi anunciada com a promessa de oferecer tratamento gratuito a pessoas com obesidade. O programa, entretanto, permanece sem data para começar.
Apesar das divergências sobre a execução dos recursos, Abilio afirmou que pretende manter o projeto, desde que sejam cumpridas as exigências técnicas e legais.
“As ideias vão avançar, nós vamos conseguir fazer o Cuiabá Mais Leve, vai funcionar. Porém, nós temos uma preocupação com a legalidade e a aplicação dos recursos públicos”, concluiu.
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