"A União não pode se tornar um agiota nacional", diz governador sobre dívidas

Governadores do consórcio interestadual Brasil Central se reuniram nesta terça-feira (19) em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal, para debater assuntos comuns, trocar experiências e buscar meios de enfrentar a crise econômica nacional. Anfitrião do encontro, o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB) cobrou do Governo Federal uma revisão no cálculo da dívida dos estados com a União.

Gcom-MT

Fórum Brasil Central

"Os estados já pagaram muito e estamos devendo mais ainda. A União não pode se tornar um agiota nacional em detrimento dos estados", pontuou. 

Taques afirmou que os estados já pagaram muito por suas dívidas e ainda continuam devendo valores exorbitantes e anunciou que Mato Grosso ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão do cálculo dos juros dos empréstimos feitos pela União aos estados.

Segundo o governador mato-grossense, os estados já vêm discutindo os estoques da dívida com a União e o assunto foi pauta da reunião reservada dos chefes dos Executivos estaduais. Mato Grosso Sul, Rondônia e Goiás já ajuizaram a questão para que o Governo Federal reverta a cobrança de juros composto para juros simples. O último estado a conseguir reverter essa cobrança foi Mato Grosso do Sul, que recebeu liminar favorável nesta terça-feira.

Dívida de MT

A dívida de Mato Grosso atualmente é de R$ 6,8 bilhões, sendo que 27% do montante corresponde ao valor negociado com o Bank of America, em 2012, portanto, está vinculado ao dólar, sem garantias proteção à variação cambial. O restante foi contraído com a União e o pagamento é feito com juros composto.

O governador de Mato Grosso do Sul, Antônio Azambuja, destacou que muitos estados e municípios já não conseguem pagar sua folha salarial. “Um dos grandes vilões das dívidas dos estados é a dívida com a União, que chamamos de ‘agiotagem oficial’. Negociamos em 1998 R$ 93 bilhões, pagamos até 2014 R$ 300 bilhões e ainda estamos devendo R$ 563 bilhões”, exemplificou.

Azambuja ressalta que o consórcio Brasil Central discute políticas públicas comuns a todos os estados e isso também envolve a questão financeira. Ele lembra que uma lei foi sancionada prevendo um novo cálculo de juros, mas posteriormente teve seus efeitos modificados por um decreto presidencial e por isso os governadores buscaram o Supremo, para corrigir um erro do Poder Executivo.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, falou de uma das atitudes que seu governo tomou para combater os efeitos da crise. O Estado de Goiás passou a pagar a folha em duas etapas. Na primeira recebem os servidores que ganham até R$ 3,5 mil, no último dia do mês, e o restante recebe até o dia 10 do mês subsequente.

Já o governador de Rondônia, Confúcio Moura, destacou o Brasil Central é algo novo na política por juntar estados com forte produção que discutem pautas comuns. Cita que essa troca de informações já rendeu ao seu estado programa de aula à distância e até mesmo um software moderno de previdência social.  “Nós estamos buscando uma igualdade legislativa, a quebra de barreira entre os estados. Essa é uma demonstração viva que a federação pode ser colaborativa”, comentou.

Marcelo Miranda, governador de Tocantins, ressaltou que a integração entre os estados é muito importante. Destacou a reunião entre os secretários de educação, como um avanço significativo. “Chegamos a um ponto importante, me animei ainda mais, porque esse tema educacional nós vamos conseguir trazer ainda mais para a nossa responsabilidade”, disse.  

O encontro em Cuiabá contou com a participação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. O estado pleiteia a participação no Brasil Central. Ele ressaltou que o Maranhão entende que faz parte do Brasil Central e que, por isso, deseja a entrada no grupo.

Crise Política

Os governadores Pedro Taques e Marconi Perillo também falaram sobre a crise política. O representante de Goiás afirma que o problema é grave, mas espera que seja resolvido no prazo de 20 dias.

Já Pedro Taques acredita que uma eventual troca de presidente não tenha piora na economia, visto as primeiras reações após a admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados. 

“Em todas as áreas de atuação, em todas as funções, você precisa de uma palavra, fé, confiança, credibilidade, se você não tem confiança, não tem credibilidade, você tem que cortar o fio e desaparecer. Só de ser aprovado o processo na Câmara, o dólar caiu, a bolsa subiu. Portanto a atual administração não tem confiança do cidadão, não tem credibilidade”, disse o governador de Mato Grosso, pontuando que as mudanças não serão uma panaceia.

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