Atualizada às 15h15
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá deve votar na manhã desta quarta-feira (12) o relatório que reúne denúncias contra o vereador Abílio Júnior (PSC). O processo de cassação do parlamentar teve início em 2019, mas foi adiado para este ano por conta do volume de dados apurados. O anúncio sobre a possível data de retorno da pauta foi apontado pelo relator do caso, o vereador Ricardo Saad (PSDB), nesta segunda-feira (11).
Marcos Lopes/HiperNotícias
Abílio é investigado pela Comissão após ter sido alvo de diversas denúncias de quebra de decoro parlamentar protocoladas por seu próprio suplente, Oséias Machado (PSC). No documento encaminhado à Casa de Leis, o correligionário de Abílio apontou que o vereador em diversas oportunidades abusou das prerrogativas constitucionais previstas para sua função.
À imprensa, Saad disse que a data da votação da pauta pela Comissão ainda não está fechada, mas assegurou que a previsão aponta que será na próxima quinta-feira. O relator do caso explicou também que, após a reunião desta semana, o processo será encaminhado ao presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB) e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis.
“Existe uma previsão de a reunião da Comissão de Ética ser na quinta-feira cedo. Aí vou apresentar o relatório para Comissão e, em seguida, vamos entregar ao presidente e a partir daí vai fazer o encaminhamento normal. Provavelmente vai para CCJ, e aí tem 15 dias para se tomar qualquer decisão. O relatório está pronto e quinta apresento para Comissão e, a partir daí, protocolamos na Casa”, disse o relator.
O tucano destacou que todo o caso será julgado de forma imparcial, técnica e seguindo o rito legal. Saad apontou também que o vereador investigado pode ter seu mandato cassado por maioria simples, o que corresponde a 13 votos no Plenário conforme regimento interno da Câmara.
Tranquilidade
O vereador Abílio se pronunciou sobre a finalização do processo apontando calma e ressaltando que o relatório apresenta diversas falhas, baseadas na falta de provas que o possam condenar.
“Estou tranquilo, até porque o processo está cheio de falhas. Não existe provas e nem sequer fui ouvido. Eles estão com tanta sede que acabaram errando durante o processo. Deixa vir que eu estou pronto”, rebateu o parlamentar.
Ele finalizou dizendo que todo o processo se articula como uma forma de oposição a sua envergadura política, uma vez que as novas eleições municipais serão realizadas ainda neste ano.
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