O relatório de uma inspeção realizada em novembro na Penitenciária da Ferrugem, em Sinop (478 km de Cuiabá), descobriu que os detentos eram ameaçados pelos agentes penais com cães de grande porte treinados para atacar.
Os animais, que pertenciam ao canil institucional da unidade, eram conduzidos até as celas e soltos. Em alguns casos, os presos foram mordidos pelos animais, que obedeceram aos comandos dos agentes penais envolvidos.
De acordo com o documento, os animais eram usados durante as inspeções dos agentes nas celas. Em uma das vistorias, realizada em 26 de outubro deste ano, agentes usando capuzes do tipo balaclava adentraram as alas da cadeia disparando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
Nesse caso específico, a ação interna foi uma retaliação à denúncias apresentadas pelos detentos contra o tratamento violentos que vinham recebendo na unidade.
Os animais também eram usados para intimidar os familiares dos detentos. Diversos presos relataram que os cães ficam muito próximos aos visitantes. Além disso, foi denunciado o modo vexatório e invasivo com que os familiares são tratados.
Até mesmo mulheres grávidas são submetidas à revistas que, conforme o relatório, atentam “os princípios da dignidade humana e as normas de prevenção à tortura”.
De acordo com o relatório, foi verificado um "cenário de violência generaliza" nos Raios 6 e 7, onde os presos tinham marcas visíveis de disparos de balas de borracha e relataram agressões físicas e psicológicas.
Também foi verificado que é comum o uso de bombas de gás e agressões verbais e psicológicas dentro da unidade, com disparos sendo realizados nos corredores e até dentro das celas. Cães de grande porte, treinados para atacar, eram usados contra os detentos.
O relatório já havia citado que até mesmo o juiz e o promotor que acompanhavam o caso estavam no alvo daquilo que o relatório descreve como “poder paralelo”. Nas palavras usadas no relatório, "Sinop deixou de ser a unidade mais perigosa e letal para as pessoas privadas de liberdade para se tornar uma unidade também perigosa para autoridades de fiscalização da execução penal".
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