REPRODUÇÃO
A Polícia Civil investiga se a morte de Matheus Gustavo França Prates, de 22 anos de idade, após desaparecer no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, pode configurar homicídio por omissão. A linha investigativa foi apresentada pelo delegado Bruno Lima Barcelos, responsável pelo caso, durante entrevista ao programa Cadeia Neles, nesta sexta-feira (13).
Segundo o delegado, a apuração busca esclarecer se o piloto do jet ski, identificado como Breno, tinha o dever de agir para evitar a morte do jovem e se a conduta dele contribuiu para o resultado. A investigação ainda deve definir se houve dolo ou culpa. Até o momento da entrevista, não havia conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
O delegado afirmou que Breno foi interrogado na presença de uma advogada e apresentou sua versão sobre o que aconteceu no passeio. De acordo com o relato, os dois estavam em uma moto aquática que teria apresentado um problema na ignição no meio do lago.
Ainda conforme a versão apresentada pelo piloto, Matheus retirou o colete salva-vidas e tentou nadar em direção a uma ilha próxima. Breno teria dito que o jovem não conseguiu avançar e começou a afundar. O piloto afirmou que também não sabia nadar e estava sem colete, o que teria impedido uma tentativa de resgate.
Durante a entrevista, Barcelos afirmou que a investigação apura circunstâncias anteriores ao desaparecimento. Segundo ele, Breno estaria pilotando sem habilitação náutica, sem colete salva-vidas e após consumo de bebida alcoólica. O delegado disse que testemunhas relataram sinais de embriaguez no comportamento dos envolvidos, mas não mencionou a existência de teste de alcoolemia.
A hipótese de homicídio por omissão, também chamada de crime comissivo por omissão, considera a possibilidade de responsabilização de quem tinha obrigação jurídica de impedir determinado resultado e não agiu. A aplicação desse entendimento depende da análise das circunstâncias e das provas reunidas no inquérito.
À ESPERA DO LAUDO
A Polícia Civil acionou a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para realizar os exames no corpo de Matheus. Segundo o delegado, o laudo da necropsia ainda não estava concluído na data da entrevista. Por isso, ele afirmou que não poderia confirmar a causa da morte nem a existência de marcas ou lesões.
A equipe também planejava ouvir pessoas ligadas à marina, incluindo funcionários, o responsável pelo estabelecimento e possíveis testemunhas. O objetivo é esclarecer a sequência dos acontecimentos e verificar as circunstâncias do socorro.
Matheus desapareceu no Lago do Manso no sábado (7), após cair de um jet ski. O corpo foi localizado no domingo (8), depois de mais de 24 horas de buscas.
O delegado estimou que pretende concluir o inquérito até o fim de novembro ou início de dezembro, a depender da conclusão dos laudos e das diligências.
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