A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação SOS Jamanxim com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na Flona do Jamanxim que é Unidade de Conservação criada pelo Decreto Presidencial. Além de Mato Grosso, as diligências estão em cumprimento nos estados do Pará e Santa Catarina.
Reprodução
Na ação estão mobilizados cerca de 60 policiais federais, para dar cumprimento a 4 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Itaituba/PA.
Houve, ainda, o decreto de sequestro/bloqueios de bens até o valor de mais de R$ 310 milhões, visando à reparação do dano ambiental, conforme valores quantificados em laudos periciais.
As investigações da Polícia Federal, que utilizam dados de imagens de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais (PLANET), apontam que a organização criminosa desmatou mais de 30 mil hectares de floresta, que equivalem a 30 mil campos de futebol. Os laudos demonstram que cerca de 16 mil hectares desmatados estão localizados dentro da Flona do Jamanxim acumulando desde a sua criação mais de 160 mil hectares de floresta devastada.
A modalidade de desmatamento praticada na área – corte raso – é considerada a mais danosa à natureza, pois realiza a remoção total de qualquer forma de cobertura vegetal, com objetivo de promover plantio de pasto e criação de gado. O modus operandi dos criminosos é sempre o mesmo: invadem terras públicas da União, fazem o corte seletivo da madeira economicamente viável e depois suprimem toda a vegetação, inclusive, com uso de fogo, para plantio de pasto e criação de gado.
Os crimes investigados são: associação criminosa, desmatamento em unidades de conservação e/ou terras públicas, usurpação de terras públicas, produção de documentos falsos e uso de documentos falsos, todos crimes descritos no Código Penal Brasileiro e na Lei Ambiental, com penas previstas superiores a 20 (vinte) anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à área da Unidade de Conservação desmatada.
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