A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, mandou soltar Silvana Ferreira da Silva, durante a audiência de custódia. A mulher havia sido presa na manhã de terça-feira, em uma maternidade de Várzea Grande, por descumprimento das cautelares impostas pela Justiça.
Na decisão, a magistrada afirmou que o pedido de prisão domiciliar merecia ser acolhido já que a acusada tem dois filhos pequenos, sendo o mais velho de um ano e quatro meses e outro recém-nascido, com três dias de vida.
De acordo com Monica Perri, o Código de Processo Penal prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando a presa estiver gestante ou for mãe de criança com menos de 12 anos de idade. Ressaltou, ainda, que há precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de conceder o mesmo benefício na fase de cumprimento da pena.
Silvana possui três condenações:
- 24 anos e seis meses de prisão por homicídio;
- 17 anos por homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
- seis anos e oito meses por tráfico de drogas.
"A proteção dos infantes, nesse contexto, constitui valor constitucional prevalente, que há de se sobrepor, no caso concreto, até mesmo à gravidade dos delitos praticados e às reiteradas violações anteriores das condições da prisão domiciliar pela ré. Isso porque as crianças não podem ser penalizadas pela conduta de sua genitora, sendo a elas assegurado, como direito fundamental, o convívio familiar e os cuidados maternos indispensáveis à sua formação", argumentou a juíza na sentença.
Nesse sentido, Perri concedeu prisão domiciliar humanitária com as seguintes medidas cautelares:
- recolhimento obrigatório em sua residência;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- manter linha telefônica com o número informado à Central de Monitoramento Eletrônico;
- proibição de sair de casa sem autorização judicial, com a exceção de atendimento médico devidamente comprovado.
MATOU DOIS EX-COMPANHEIROS
Ela é acusada de matar seus ex-parceiros Dirceu de Lima Raimundo e Crizuandhel Fialho Egueis Arruda.
O corpo de Dirceu foi encontrado em uma cova rasa, no quintal da casa onde vivia, em Várzea Grande, na noite de 11 de novembro de 2019. Um cachorro havia escapado da casa de uma vizinha e correu para o local, começando a cavar. Ao sentir um mal cheiro muito forte começar a sair do local, a dona do animal chamou a polícia.
Na época, vizinhos informaram à polícia que a vítima tinha um relacionamento com uma mulher descrita como "usuária de drogas" e que ele vinha sendo ameaçado por ela.
Já o assassinato de Crizuandhel, ocorrido em 21 de fevereiro de 2024, foi filmada por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver Silvana e um comparsa, identificado como Arilson de Barros Ferreira da Silva, atacando a vítima com pedradas, chutes e golpes de capacete.
Esse segundo crime ocorreu no bairro Despraiado, em Cuiabá. Na denúncia do Ministério Público consta que o irmão da vítima disse que Crizuandhel tinha medo de Silvana e chegou a pensar em denunciá-la para a polícia, mas acabou desistindo.
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